23/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111 e 112
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
31/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 111, 112
30/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 111, 112
29/07/2025 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2025 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2025 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2025 19:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
28/07/2025 19:14

Recurso Especial não admitido
09/07/2025 19:00

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
09/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
30/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 104
27/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 104
27/06/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento Nº 5001560-54.2024.4.02.0000/RJ AGRAVANTE: POSTO COLUBANDE LTDAADVOGADO(A): ANGELICA BRAGA DE SOUZA (OAB RJ207998) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto por POSTO COLUBANDE LTDA, com fulcro nos artigos 105, inciso III, alíneas “a” e “c”, da Constituição Federal, em face de acórdão da 6ª Turma Especializada deste Tribunal, cuja ementa possui o seguinte teor: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

RETORNO DO STJ.

OMISSÃO.

ESCLARECIMENTO.

DECISÃO MANTIDA.

Feito que retorna do STJ, para rejulgar embargos de declaração ofertados em 2024.

Não cabe nova avaliação dos lotes de imóvel, apesar de a embargante comparar parcialmente os laudos de duas execuções fiscais.

Deve-se analisar o trabalho realizado por oficial de justiça como um todo, de modo harmônico e não contraditório, e ver que o laudo, com destaque, manteve os valores encontrados em 2022.

Embargos de declaração parcialmente providos, apenas para aclaramento, sem mudança de resultado.

Em razões recursais, a recorrente alega violação do artigo 13, §1 da LEF, que dispõe que, havendo impugnação, o juiz deverá nomear avaliador com habilitação específica, bem como artigo 870, parágrafo único, do CPC/15, que prevê a nomeação de avaliador, com conhecimentos especializados.

Suscita o dissídio jurisprudencial, afirmando que "conforme entendimento TRT da 9ª Região, a partir do momento que o Oficial de Justiça esclareceu que não possuía qualificação para avaliar as características geográficas que poderiam depreciar o valor do imóvel, evidenciou a fragilidade de ordem técnica da avaliação." Requer, ao final, a reforma do "acórdão recorrido, para determinar que seja realizada nova avaliação do bem penhorado por profissional habilitado." Contrarrazões no evento 97. É o relatório.

Passo a decidir.

Ao analisar o processo de origem, verifico que foi proferida decisão, que, em tese, vai ao encontro da pretensão da recorrente (evento 294 do processo n. 0000279-75.2014.4.02.5117/RJ: Evento 291, PET1 e evento 292, PET1: considerando a pendência de realização de perícia nos imóveis a ser efetivada nos autos do Processo n. 0181702-94.2016.4.02.5117, indefiro, por ora, o requerido pela parte exequente.

Intimem-se, devendo o exequente requerer o que entender pertinente ao prosseguimento da execução.

Sendo assim, intime-se a recorrente para esclarecer, de forma justificada, se persiste o interesse recursal.

Prazo: 5 (cinco) dias úteis.
26/06/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 13:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
26/06/2025 13:21

Determinada a intimação
08/04/2025 15:49

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
08/04/2025 15:40

Juntada de Certidão
08/04/2025 14:10

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
08/04/2025 14:07

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 90
08/04/2025 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
27/03/2025 13:40

Juntada de Certidão
27/03/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/03/2025 13:39

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 18:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88 e 89
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 89 e 90
17/02/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/02/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/02/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/02/2025 13:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
14/02/2025 12:27

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
09/02/2025 16:23

Lavrada Certidão
28/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/01/2025 Período da sessão: 10/02/2025 13:00 a 14/02/2025 13:00
28/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/01/2025 Período da sessão: 10/02/2025 13:00 a 14/02/2025 13:00
28/01/2025 00:00

Intimação

6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 10 de fevereiro de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5001560-54.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 262) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: POSTO COLUBANDE LTDA ADVOGADO(A): ANGELICA BRAGA DE SOUZA (OAB RJ207998) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI INTERESSADO: SERGIO DA SILVA DIAS INTERESSADO: EVANDRO DA SILVA DIAS ADVOGADO(A): ANGELICA BRAGA DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2025.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
27/01/2025 16:26

Juntada de Certidão
27/01/2025 16:17

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/01/2025
27/01/2025 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
27/01/2025 16:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 10/02/2025 13:00 a 14/02/2025 13:00 Sequencial: 262
17/01/2025 17:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
30/12/2024 16:16

Devolvidos os autos - AREC -> SUB6TESP
30/12/2024 11:24

Recebidos os autos do STJ
11/09/2024 11:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5001560542024402000020240911112406
10/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72
09/08/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2024 15:50

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
09/08/2024 15:50

Recurso Especial Admitido
08/08/2024 18:16

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
08/08/2024 17:53

Juntada de Certidão
08/08/2024 14:46

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
08/08/2024 14:45

Juntada de Certidão
08/08/2024 14:45

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58
08/08/2024 12:23

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 45
08/08/2024 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
26/07/2024 20:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/07/2024 20:54

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
26/07/2024 19:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
26/07/2024 19:01

Despacho
26/07/2024 14:02

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17
26/07/2024 14:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Ato ordinatório praticado - 26/07/2024 13:42:57)
26/07/2024 14:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 51 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 26/07/2024 13:42:57)
25/07/2024 18:02

Juntada de Petição
25/07/2024 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
25/07/2024 17:54

Juntada de Certidão
25/07/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/07/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/07/2024 17:52

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
25/06/2024 11:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
24/06/2024 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/06/2024 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/06/2024 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/06/2024 16:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
21/06/2024 11:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
16/06/2024 18:39

Lavrada Certidão
29/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2024 Período da sessão: 17/06/2024 13:00 a 21/06/2024 13:00
29/05/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 17 de junho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5001560-54.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 144) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: POSTO COLUBANDE LTDA ADVOGADO(A): ANGELICA BRAGA DE SOUZA (OAB RJ207998) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI INTERESSADO: SERGIO DA SILVA DIAS INTERESSADO: EVANDRO DA SILVA DIAS ADVOGADO(A): ANGELICA BRAGA DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de maio de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
28/05/2024 16:30

Juntada de Certidão
28/05/2024 16:21

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2024
28/05/2024 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
28/05/2024 16:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 17/06/2024 13:00 a 21/06/2024 13:00 Sequencial: 144
24/05/2024 16:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
17/05/2024 12:16

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
17/05/2024 12:15

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 24
17/05/2024 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
30/04/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/04/2024 15:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
29/04/2024 13:44

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
21/04/2024 13:25

Lavrada Certidão
03/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2024 Período da sessão: 22/04/2024 00:00 a 29/04/2024 12:59
03/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2024 Período da sessão: 22/04/2024 00:00 a 29/04/2024 12:59
03/04/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 22 de abril de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5001560-54.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: POSTO COLUBANDE LTDA ADVOGADO(A): ANGELICA BRAGA DE SOUZA (OAB RJ207998) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA INTERESSADO: SERGIO DA SILVA DIAS INTERESSADO: EVANDRO DA SILVA DIAS ADVOGADO(A): ANGELICA BRAGA DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de abril de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
02/04/2024 17:42

Juntada de Certidão
02/04/2024 17:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
02/04/2024 16:49

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2024
02/04/2024 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
02/04/2024 16:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 22/04/2024 00:00 a 29/04/2024 12:59 Sequencial: 121
31/03/2024 18:07

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB17
28/03/2024 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
19/02/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
19/02/2024 12:47

Determinada a intimação
19/02/2024 12:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
16/02/2024 13:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB17)
16/02/2024 13:41

Alterado o assunto processual
15/02/2024 11:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
15/02/2024 11:50

Declarada incompetência
08/02/2024 17:32

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 255 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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