TRF2 - 5009554-70.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/06/2024 02:00
Transitado em Julgado
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26/06/2024 02:00
Baixa Definitiva
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26/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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28/05/2024 19:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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10/05/2024 20:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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07/05/2024 13:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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07/05/2024 13:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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06/05/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/05/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/05/2024 14:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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03/05/2024 16:26
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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24/04/2024 10:28
Juntado(a)
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09/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024<br>Período da sessão: <b>24/04/2024 13:00 a 30/04/2024 13:00</b>
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09/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024<br>Período da sessão: <b>24/04/2024 13:00 a 30/04/2024 13:00</b>
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09/04/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 24 de abril de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5009554-70.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA AGRAVADO: MAURICIO BELLO MUNIZ MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de abril de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
05/04/2024 15:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/04/2024
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05/04/2024 14:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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05/04/2024 14:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/04/2024 13:00 a 30/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 131
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04/04/2024 17:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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02/10/2023 13:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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30/09/2023 09:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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11/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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08/09/2023 14:39
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002131-70.2019.4.02.5118/RJ - ref. ao(s) evento(s): 70
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01/09/2023 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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01/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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09/08/2023 12:43
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
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05/07/2023 15:47
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
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05/07/2023 15:35
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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05/07/2023 11:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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05/07/2023 11:34
Despacho
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30/06/2023 12:58
Alterado o assunto processual
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30/06/2023 12:58
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB27 para GAB31)
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29/06/2023 17:05
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP
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29/06/2023 17:05
Declarada incompetência
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28/06/2023 12:32
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 62 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2023
Ultima Atualização
26/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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