02/07/2024 14:50

Baixa Definitiva
02/07/2024 14:27

Baixa Definitiva
02/07/2024 12:45

Transitado em Julgado
02/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 99
28/05/2024 19:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
07/05/2024 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
07/05/2024 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
06/05/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/05/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/05/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/05/2024 14:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
03/05/2024 16:26

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
24/04/2024 10:28

Juntado(a)
09/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024 Período da sessão: 24/04/2024 13:00 a 30/04/2024 13:00
09/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024 Período da sessão: 24/04/2024 13:00 a 30/04/2024 13:00
09/04/2024 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 24 de abril de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5010650-23.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: DANIELLE FREITAS DE OLIVEIRA AGRAVADO: CILCO GONCALVES DIAS AGRAVADO: MICHELA FREITAS DINELLI XAVIER AGRAVADO: ROZINETI CRISTINA GUIMARAES DE FREITAS AGRAVADO: WILDNER FREITAS DINELLI AGRAVADO: WISLEI FREITAS DINELLI AGRAVADO: BRENDA DE OLIVEIRA FREITAS AGRAVADO: DENISE APARECIDA FREITAS DA SILVA ADVOGADO(A): FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY (DPU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) AGRAVADO: ILDICEA APARECIDA DE FREITAS AGRAVADO: LUCIMAR FREITAS DIAS AGRAVADO: RENATA FREITAS DE OLIVEIRA AGRAVADO: SEBASTIAO CARVALHO DA ROCHA AGRAVADO: ARIANE RIBEIRO DE OLIVEIRA DINELLI AGRAVADO: GINALVIA MANUELLA DE PAULA OLIVEIRA AGRAVADO: WELIGTON FREITAS DINELLI AGRAVADO: ADRIANA FREITAS DA SILVA AGRAVADO: WILSON SIMPLICIO FREITAS AGRAVADO: SCHIRLEI FATIMA DOS REIS FREITAS AGRAVADO: RICCELI MINNELLI DE OLIVEIRA FREITAS AGRAVADO: OZORIO SIMPLICIO DE FREITAS AGRAVADO: MARIA CRISTINA GONCALVES AGRAVADO: MAICO KELLY DA SILVA SANTANA AGRAVADO: LUCIANA FARIA SILVEIRA AGRAVADO: LILIANE FREITAS DE OLIVEIRA AGRAVADO: IDEMILSON SIMPLICIO FREITAS AGRAVADO: ELDER FREITAS DE OLIVEIRA AGRAVADO: CAMILO CARLOS DE LACERDA JUNIOR AGRAVADO: BRUNA FREITAS SANTANA AGRAVADO: BIANCA DE OLIVEIRA FREITAS AGRAVADO: ALICE ANTUNES DE FARIA AGRAVADO: ALEXSSANDER XAVIER MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de abril de 2024.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
05/04/2024 15:09

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/04/2024
05/04/2024 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
05/04/2024 14:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 24/04/2024 13:00 a 30/04/2024 13:00 Sequencial: 132
04/04/2024 17:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
03/11/2023 16:00

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB31
30/10/2023 22:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
30/10/2023 22:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
24/10/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
24/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
20/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79
10/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75
29/09/2023 14:49

Intimado em Secretaria
29/09/2023 13:46

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
27/09/2023 15:58

Intimado em Secretaria
27/09/2023 15:58

Intimado em Secretaria
27/09/2023 15:56

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
22/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60, 61, 63, 65, 66 e 68
18/09/2023 14:14

Intimado em Secretaria
18/09/2023 14:14

Intimado em Secretaria
18/09/2023 13:57

Juntada de peças digitalizadas
18/09/2023 13:42

Juntada de peças digitalizadas
16/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41, 42, 44, 45, 47, 48, 50, 51, 53, 55, 56 e 58
13/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
06/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 21 e 22
30/08/2023 19:00

Intimado em Secretaria
30/08/2023 18:57

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
30/08/2023 18:45

Intimado em Secretaria
30/08/2023 18:45

Intimado em Secretaria
30/08/2023 18:43

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
30/08/2023 18:34

Intimado em Secretaria
30/08/2023 18:32

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
30/08/2023 18:23

Intimado em Secretaria
30/08/2023 18:23

Intimado em Secretaria
30/08/2023 18:20

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
24/08/2023 22:16

Intimado em Secretaria
24/08/2023 22:14

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
24/08/2023 21:44

Intimado em Secretaria
24/08/2023 21:44

Intimado em Secretaria
24/08/2023 21:41

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
24/08/2023 21:34

Intimado em Secretaria
24/08/2023 21:33

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
24/08/2023 21:25

Intimado em Secretaria
24/08/2023 21:25

Intimado em Secretaria
24/08/2023 21:23

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
24/08/2023 21:14

Intimado em Secretaria
24/08/2023 21:14

Intimado em Secretaria
24/08/2023 21:12

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
24/08/2023 21:01

Intimado em Secretaria
24/08/2023 21:01

Intimado em Secretaria
24/08/2023 20:58

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
24/08/2023 20:46

Intimado em Secretaria
24/08/2023 20:46

Intimado em Secretaria
24/08/2023 20:42

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
21/08/2023 23:54

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
21/08/2023 23:42

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
21/08/2023 23:30

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
21/08/2023 23:16

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
21/08/2023 22:25

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
21/08/2023 21:48

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
21/08/2023 20:49

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
21/08/2023 20:28

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
21/08/2023 17:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
21/08/2023 14:59

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
21/08/2023 14:29

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
21/08/2023 13:43

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
21/08/2023 11:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
18/08/2023 17:55

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
18/08/2023 17:38

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
18/08/2023 17:25

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
18/08/2023 17:04

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
15/08/2023 15:21

Intimado em Secretaria
15/08/2023 15:19

Intimado em Secretaria
15/08/2023 15:17

Intimado em Secretaria
15/08/2023 15:15

Intimado em Secretaria
15/08/2023 15:12

Intimado em Secretaria
15/08/2023 15:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
15/08/2023 15:00

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
15/08/2023 14:58

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
15/08/2023 14:55

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
15/08/2023 14:51

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
15/08/2023 14:46

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
15/08/2023 14:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
15/08/2023 13:01

Expedição de Mandado - Prioridade - 17/08/2023 - TRF2SECOMD
14/08/2023 19:06

Expedição de Mandado - Prioridade - 16/08/2023 - TRF2SECOMD
08/08/2023 16:40

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
08/08/2023 16:24

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
08/08/2023 16:09

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
08/08/2023 15:43

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
07/08/2023 15:41

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
14/07/2023 15:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
14/07/2023 15:46

Despacho
12/07/2023 17:30

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2023

Ultima Atualização
02/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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