TRF2 - 5000824-36.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/06/2024 14:08
Baixa Definitiva
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11/06/2024 13:58
Transitado em Julgado
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11/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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28/05/2024 19:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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16/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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16/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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15/05/2024 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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15/05/2024 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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06/05/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/05/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/05/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/05/2024 14:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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03/05/2024 16:27
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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24/04/2024 10:28
Juntado(a)
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21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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10/04/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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10/04/2024 16:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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10/04/2024 16:19
Despacho
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09/04/2024 16:16
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31
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09/04/2024 16:04
Juntada de Petição
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09/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024<br>Período da sessão: <b>24/04/2024 13:00 a 30/04/2024 13:00</b>
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09/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024<br>Período da sessão: <b>24/04/2024 13:00 a 30/04/2024 13:00</b>
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09/04/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 24 de abril de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5000824-36.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: FRED HERBERT HAHN ADVOGADO(A): MONIQUE AUGUSTO DE CARVALHO (OAB RJ163007) ADVOGADO(A): THIAGO BEZERRA DE CARVALHO MARCELINO (OAB RJ203557) AGRAVADO: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES PROCURADOR(A): ROBERTO JULIO DA TRINDADE JUNIOR PROCURADOR(A): MARCELO SAMPAIO VIANNA RANGEL PROCURADOR(A): LEONARDO BRANDAO MAGALHAES PROCURADOR(A): NELSON LUIZ MACHADO LAMEGO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de abril de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
05/04/2024 15:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/04/2024
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05/04/2024 14:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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05/04/2024 14:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/04/2024 13:00 a 30/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 133
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04/04/2024 17:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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15/03/2024 15:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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14/03/2024 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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14/03/2024 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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07/03/2024 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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08/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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29/01/2024 12:07
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0000143-10.2006.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
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29/01/2024 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/01/2024 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/01/2024 22:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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26/01/2024 22:07
Concedida a tutela provisória
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25/01/2024 16:14
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 511 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/01/2024
Ultima Atualização
11/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo
AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo
AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo
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