TRF2 - 5003396-56.2022.4.02.5101

21/08/2025 14:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/08/2025 Petição Nº 464386/2025 - AgInt

20/08/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/08/2025 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0464386 - AgInt no REsp 2208891 - Publicação prevista para 21/08/2025

18/08/2025 23:59

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00464386/2025 - AgInt no REsp 2208891/RJ

01/07/2025 00:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2025

30/06/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025 17:40

Incluído em pauta para 12/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00464386/2025 - AgInt no REsp 2208891/RJ

25/06/2025 10:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

17/06/2025 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

16/06/2025 17:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 549788/2025

16/06/2025 17:07

Protocolizada Petição 549788/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 16/06/2025

27/05/2025 00:47

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/05/2025 Petição Nº 464386/2025 -

26/05/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/05/2025 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 464386/2025. Publicação prevista para 27/05/2025)

23/05/2025 17:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 464386/2025

23/05/2025 16:44

Protocolizada Petição 464386/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/05/2025

28/04/2025 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2025

25/04/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2025

24/04/2025 15:40

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de FAZENDA NACIONAL e não-provido ou denegada

22/04/2025 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

22/04/2025 18:27

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2883374)

22/04/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2025

15/04/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2025

11/04/2025 20:20

Conheço do agravo de FAZENDA NACIONAL para determinar sua autuação como Recurso Especial

11/04/2025 14:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

11/04/2025 14:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

11/04/2025 12:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/04/2025 12:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/04/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2025

10/04/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/04/2025

08/04/2025 21:20

Determinada a distribuição do feito

21/03/2025 11:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/03/2025 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/03/2025 16:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO