TRF2 - 5018430-14.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/02/2025 11:46
Baixa Definitiva
-
16/02/2025 21:09
Recebidos os autos do STF
-
09/12/2024 13:29
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5018430142023402000020241209132949
-
06/12/2024 16:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
06/12/2024 16:07
Despacho
-
06/12/2024 09:13
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
05/12/2024 13:25
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 103
-
05/12/2024 07:05
Juntada de Petição
-
04/12/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
04/12/2024 16:34
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2024 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 96
-
27/11/2024 17:01
Juntada de Petição
-
21/11/2024 12:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
21/11/2024 12:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
21/11/2024 09:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/11/2024 09:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/11/2024 09:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/11/2024 17:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/11/2024 17:26
Recurso Extraordinário não admitido
-
14/11/2024 09:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
12/11/2024 16:26
Juntada de Certidão
-
12/11/2024 11:03
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
12/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
09/11/2024 11:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
30/09/2024 11:01
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 81
-
29/09/2024 18:11
Juntada de Petição
-
26/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
26/09/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/09/2024 15:31
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2024 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
26/09/2024 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
24/09/2024 20:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
24/09/2024 20:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
22/09/2024 18:19
Juntada de Petição
-
16/09/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2024 13:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
16/09/2024 13:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/09/2024 19:00
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
10/09/2024 18:41
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
21/08/2024 18:57
Juntada de Certidão
-
21/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2024<br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 23:59</b>
-
21/08/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 3 DE SETEMBRO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 9 DE SETEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5018430-14.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 145) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: MAURO GONCALVES DIAS FERREIRA ADVOGADO(A): HELIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA NETO (OAB RJ198330) ADVOGADO(A): ROBERTO MORENO DE MELO (OAB RJ138260) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/08/2024 16:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2024
-
16/08/2024 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/08/2024 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 145
-
16/08/2024 13:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
30/07/2024 11:08
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
30/07/2024 11:08
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49
-
15/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
11/07/2024 10:00
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56
-
11/07/2024 08:14
Juntada de Petição
-
10/07/2024 09:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2024 09:41
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
09/07/2024 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
09/07/2024 17:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
09/07/2024 09:57
Juntada de Petição
-
08/07/2024 19:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
08/07/2024 19:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
05/07/2024 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2024 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2024 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2024 11:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
05/07/2024 11:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/07/2024 20:41
Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 03/07/2024 16:30:23)
-
03/07/2024 18:32
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
03/07/2024 18:00
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
20/06/2024 16:58
Juntada de Certidão
-
20/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2024<br>Data da sessão: <b>03/07/2024 13:00</b>
-
20/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2024<br>Data da sessão: <b>03/07/2024 13:00</b>
-
20/06/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 03 de julho de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Agravo de Instrumento Nº 5018430-14.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO HENRIQUE CORREA DA SILVA AGRAVANTE: MAURO GONCALVES DIAS FERREIRA ADVOGADO(A): HELIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA NETO (OAB RJ198330) ADVOGADO(A): ROBERTO MORENO DE MELO (OAB RJ138260) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
11/06/2024 13:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2024
-
11/06/2024 13:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
11/06/2024 13:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 59
-
06/06/2024 16:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
06/06/2024 11:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
06/06/2024 10:55
Juntada de Certidão
-
04/06/2024 15:28
Retirado de pauta
-
29/05/2024 14:35
Juntada de Petição
-
29/05/2024 14:35
Juntada de Petição
-
22/05/2024 17:02
Juntada de Certidão
-
22/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2024<br>Data da sessão: <b>05/06/2024 13:00</b>
-
22/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2024<br>Data da sessão: <b>05/06/2024 13:00</b>
-
22/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 05 de junho de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Agravo de Instrumento Nº 5018430-14.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: MAURO GONCALVES DIAS FERREIRA ADVOGADO(A): ROBERTO MORENO DE MELO (OAB RJ138260) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/05/2024 10:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2024
-
14/05/2024 09:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
14/05/2024 09:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 85
-
13/05/2024 15:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
11/04/2024 18:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
11/04/2024 18:14
Juntada de Certidão
-
11/04/2024 18:14
Retirado de pauta
-
11/04/2024 15:58
Juntada de Petição
-
04/04/2024 14:16
Juntada de Certidão
-
04/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 23:59</b>
-
04/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 23:59</b>
-
04/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de abril de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5018430-14.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 165) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: MAURO GONCALVES DIAS FERREIRA ADVOGADO(A): ROBERTO MORENO DE MELO (OAB RJ138260) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/03/2024 14:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2024
-
22/03/2024 13:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/03/2024 13:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 165
-
20/03/2024 17:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
29/02/2024 18:56
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
-
28/02/2024 22:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
03/02/2024 08:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
02/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
10/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
30/11/2023 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
30/11/2023 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
29/11/2023 13:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
-
29/11/2023 13:28
Não Concedida a tutela provisória
-
23/11/2023 17:37
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 17 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/02/2025
Ultima Atualização
21/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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