TRF2 - 5010855-52.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/10/2024 11:55
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5010855522023402000020241009115512
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08/10/2024 17:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
08/10/2024 17:55
Recurso Especial Admitido
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07/10/2024 17:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
04/10/2024 17:02
Juntada de Certidão
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03/10/2024 14:16
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3SESP -> AREC
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03/10/2024 09:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
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30/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
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20/09/2024 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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20/09/2024 11:09
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
20/09/2024 09:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
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17/09/2024 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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30/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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26/08/2024 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
26/08/2024 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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21/08/2024 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
21/08/2024 18:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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20/08/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2024 15:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB3SESP
-
20/08/2024 15:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/08/2024 16:23
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3SESP -> GAB30
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19/08/2024 16:23
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
29/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Período da sessão: <b>12/08/2024 13:00 a 16/08/2024 23:59</b>
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29/07/2024 00:00
Intimação
3a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Sexta Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início, no dia 12 de agosto de 2024, às 13 horas, e término, no dia 16 de agosto de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito)horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5010855-52.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AUTOR: RAHMAN ANDREI DE SA CAVALCANTI ADVOGADO(A): JOSÉ MARIA DA ROCHA (OAB RJ205256) RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
26/07/2024 13:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
-
25/07/2024 17:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
25/07/2024 17:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/08/2024 13:00 a 16/08/2024 23:59</b><br>Sequencial: 5
-
22/07/2024 12:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB3SESP
-
06/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
03/06/2024 14:29
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB3SESP -> GAB30
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31/05/2024 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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31/05/2024 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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28/05/2024 19:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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23/05/2024 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2024 12:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB3SESP
-
21/05/2024 11:06
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3SESP -> GAB30
-
20/05/2024 20:46
Juntada de Petição
-
12/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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06/05/2024 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
06/05/2024 13:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
03/05/2024 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
03/05/2024 14:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
02/05/2024 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/05/2024 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/05/2024 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/05/2024 17:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB3SESP
-
02/05/2024 17:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/04/2024 18:41
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3SESP -> GAB30
-
24/04/2024 18:41
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
03/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2024<br>Data da sessão: <b>15/04/2024 13:00</b>
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03/04/2024 00:00
Intimação
3a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Terceira Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início, no dia 15 de abril de 2024, às 13 horas, e término, no dia 19 de abril de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito)horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5010855-52.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AUTOR: RAHMAN ANDREI DE SA CAVALCANTI ADVOGADO(A): JOSÉ MARIA DA ROCHA (OAB RJ205256) RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de abril de 2024.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
02/04/2024 16:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2024
-
26/03/2024 20:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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26/03/2024 20:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>15/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 3
-
14/03/2024 17:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB3SESP
-
08/03/2024 14:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB30
-
07/03/2024 11:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
07/03/2024 11:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
05/03/2024 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/03/2024 08:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
29/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
19/02/2024 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
15/02/2024 23:07
Juntada de Petição
-
03/02/2024 09:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
27/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
17/01/2024 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/01/2024 15:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB3SESP
-
17/01/2024 15:52
Despacho
-
08/01/2024 14:33
Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB30
-
04/01/2024 10:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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23/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
13/12/2023 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
26/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
16/11/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/11/2023 15:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB3SESP
-
16/11/2023 15:11
Despacho
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31/10/2023 11:45
Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB30
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31/10/2023 10:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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14/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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04/10/2023 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/10/2023 17:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB3SESP
-
04/10/2023 17:32
Despacho
-
26/09/2023 13:08
Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB30
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26/09/2023 08:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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04/09/2023 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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13/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
03/08/2023 14:12
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
03/08/2023 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/08/2023 14:11
Juntada de Certidão
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03/08/2023 13:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB3SESP
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03/08/2023 13:10
Não Concedida a tutela provisória
-
15/07/2023 20:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/10/2024
Ultima Atualização
08/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
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