TRF2 - 5013352-39.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/05/2025 12:25
Baixa Definitiva
-
30/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
-
27/05/2025 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
23/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
-
15/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108, 109 e 110
-
05/05/2025 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/05/2025 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/05/2025 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/04/2025 19:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB3SESP
-
30/04/2025 19:04
Despacho
-
28/04/2025 16:31
Conclusos para decisão com Informações - SUB3SESP -> GAB21
-
28/04/2025 15:47
Devolvidos os autos - AREC -> SUB3SESP
-
28/04/2025 10:45
Recebidos os autos do STJ
-
17/09/2024 10:11
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5013352392023402000020240917101104
-
16/09/2024 17:19
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
16/09/2024 17:19
Recurso Especial Admitido
-
11/09/2024 17:49
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
10/09/2024 15:31
Juntada de Certidão
-
09/09/2024 11:10
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3SESP -> AREC
-
08/09/2024 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
20/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
05/08/2024 21:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
30/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
29/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
-
19/07/2024 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/07/2024 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/07/2024 11:57
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
19/07/2024 10:10
Juntada de Petição
-
08/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
-
08/07/2024 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
08/07/2024 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
05/07/2024 00:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
05/07/2024 00:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
28/06/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/06/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/06/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/06/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/06/2024 12:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB3SESP
-
28/06/2024 12:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/06/2024 17:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/06/2024 14:03
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3SESP -> GAB21
-
25/06/2024 14:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
14/06/2024 11:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2024<br>Data da sessão: <b>17/06/2024 13:00</b>
-
06/06/2024 00:00
Intimação
3a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Quinta Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início, no dia 17 de junho de 2024, às 13 horas, e término, no dia 21 de junho de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito)horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5013352-39.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AUTOR: ANA MARIA PEREIRA DA COSTA ADVOGADO(A): ANSELMO FERREIRA DE MELO DA COSTA (OAB RJ175538) RÉU: UNIÃO FEDERAL RÉU: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de junho de 2024.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
05/06/2024 17:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/06/2024
-
05/06/2024 15:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
05/06/2024 15:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>17/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 1
-
29/05/2024 12:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB3SESP
-
20/05/2024 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
09/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
06/05/2024 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
06/05/2024 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
01/05/2024 12:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
01/05/2024 12:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
29/04/2024 17:47
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3SESP -> GAB21
-
29/04/2024 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
29/04/2024 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
29/04/2024 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/04/2024 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/04/2024 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/04/2024 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/04/2024 11:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB3SESP
-
29/04/2024 11:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/04/2024 16:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/04/2024 18:43
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3SESP -> GAB21
-
24/04/2024 18:43
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
24/04/2024 14:08
Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 24/04/2024 14:02:54)
-
12/04/2024 17:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2024<br>Data da sessão: <b>15/04/2024 13:00</b>
-
03/04/2024 00:00
Intimação
3a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Terceira Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início, no dia 15 de abril de 2024, às 13 horas, e término, no dia 19 de abril de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito)horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5013352-39.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AUTOR: ANA MARIA PEREIRA DA COSTA ADVOGADO(A): ANSELMO FERREIRA DE MELO DA COSTA (OAB RJ175538) RÉU: UNIÃO FEDERAL RÉU: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de abril de 2024.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
02/04/2024 16:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2024
-
26/03/2024 20:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
26/03/2024 20:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>15/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 4
-
18/03/2024 15:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB3SESP
-
18/03/2024 14:55
Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - 18/03/2024 13:39:07)
-
18/03/2024 14:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB21
-
14/03/2024 09:54
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB3SESP -> GAB21
-
13/03/2024 19:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
03/02/2024 09:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
26/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
25/01/2024 07:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
25/01/2024 07:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
16/01/2024 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
16/01/2024 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
16/01/2024 12:16
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> SUB3SESP
-
15/01/2024 23:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
15/01/2024 23:17
Determinada a intimação
-
15/01/2024 12:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB21
-
15/01/2024 09:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
24/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
14/12/2023 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/12/2023 04:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB3SESP
-
14/12/2023 04:27
Decisão interlocutória
-
13/12/2023 14:48
Juntada de Petição
-
16/11/2023 12:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB21
-
14/11/2023 20:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
14/11/2023 18:49
Juntada de Petição
-
14/11/2023 07:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
06/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
28/09/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 12 e 13
-
18/09/2023 12:40
Juntada de Certidão
-
18/09/2023 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/09/2023 12:35
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
18/09/2023 12:31
Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Expedida/certificada a citação eletrônica - 18/09/2023 12:30:55)
-
18/09/2023 12:30
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
15/09/2023 18:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB3SESP
-
15/09/2023 18:08
Despacho
-
05/09/2023 16:06
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB22 para GAB21)
-
05/09/2023 16:06
Classe Processual alterada - DE: Ação Rescisória (Turma) PARA: Ação Rescisória (Seção)
-
05/09/2023 16:03
Juntada de Certidão
-
29/08/2023 13:25
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
-
25/08/2023 18:38
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB22 -> SUB8TESP
-
25/08/2023 11:33
Distribuído por prevenção - Número: 50856557920204025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/04/2025
Ultima Atualização
06/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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