TRF2 - 0149613-66.2016.4.02.5101

03/06/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

03/06/2025 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/04/2025 e término em 02/06/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 260063/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 972.

14/04/2025 17:04

Juntada de Certidão : Certifico que BR MALLS PARTICIPAÇÕES S.A., parte qualificada na Petição 327682/2025 (fls. 987-1036), informa ser sucessora por incorporação de ECISA ENGENHARIA, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.

14/04/2025 12:51

Juntada de Petição de petição nº 327682/2025

14/04/2025 10:49

Protocolizada Petição 327682/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/04/2025

31/03/2025 01:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 31/03/2025 Petição Nº 260063/2025 -

28/03/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 16:06

Juntada de Certidão : Certifico que, embora a parte indicada no corpo da petição do AgInt 260063/2025 não integre a autuação dos presentes autos, o advogado subscritor da referida petição encontra-se devidamente constituído para a defesa da parte Ecisa En

27/03/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 260063/2025. Publicação prevista para 31/03/2025)

26/03/2025 21:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 260063/2025

26/03/2025 21:27

Protocolizada Petição 260063/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/03/2025

18/03/2025 21:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 228349/2025

18/03/2025 21:11

Protocolizada Petição 228349/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/03/2025

12/03/2025 00:47

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/03/2025 Petição Nº 194099/2025 -

11/03/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2025 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 194099/2025. Publicação prevista para 12/03/2025)

10/03/2025 16:16

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 194099/2025

10/03/2025 15:58

Protocolizada Petição 194099/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/03/2025

06/03/2025 00:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2025

05/03/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2025

28/02/2025 17:50

Conhecido o recurso de ECISA ENGENHARIA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA e não-provido

17/01/2025 11:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

17/01/2025 11:00

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

13/01/2025 13:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO