TRF2 - 5011741-85.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/07/2024 14:52
Baixa Definitiva
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02/07/2024 14:27
Baixa Definitiva
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02/07/2024 12:43
Transitado em Julgado
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02/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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11/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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28/05/2024 19:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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16/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
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16/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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06/05/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/05/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/05/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/05/2024 14:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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03/05/2024 16:27
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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24/04/2024 10:28
Juntado(a)
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21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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10/04/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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10/04/2024 16:20
Indeferido o pedido
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10/04/2024 16:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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10/04/2024 11:43
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31
-
09/04/2024 17:44
Juntada de Petição
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09/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024<br>Período da sessão: <b>24/04/2024 13:00 a 30/04/2024 13:00</b>
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09/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024<br>Período da sessão: <b>24/04/2024 13:00 a 30/04/2024 13:00</b>
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09/04/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 24 de abril de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5011741-85.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 143) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: MARIA TERESA DAVID DE ANDRADE ADVOGADO(A): RENAN SOARES CORTAZIO (OAB RJ220226) ADVOGADO(A): MILENA DONATO OLIVA (OAB RJ137546) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de abril de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
05/04/2024 15:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/04/2024
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05/04/2024 14:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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05/04/2024 14:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/04/2024 13:00 a 30/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 143
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04/04/2024 17:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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10/11/2022 13:16
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB31
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10/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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04/10/2022 08:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:12
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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30/09/2022 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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22/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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12/09/2022 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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12/09/2022 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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12/09/2022 17:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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12/09/2022 17:14
Determinada a intimação
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18/08/2022 12:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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18/08/2022 10:42
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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17/08/2022 19:10
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB20 para GAB31) - processo: 00746234120154025101
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17/08/2022 18:24
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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17/08/2022 16:56
Despacho
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17/08/2022 16:56
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB20 -> SUB7TESP
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16/08/2022 22:21
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 261 do processo originário.Número: 00746234120154025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/08/2022
Ultima Atualização
02/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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