TRF2 - 5018486-47.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/07/2024 11:27
Baixa Definitiva
-
23/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
16/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
06/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
-
27/06/2024 09:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
27/06/2024 09:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
26/06/2024 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/06/2024 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/06/2024 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/06/2024 22:54
Despacho
-
25/06/2024 22:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB3SESP
-
25/06/2024 14:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB21
-
25/06/2024 14:41
Transitado em Julgado - Data: 24/06/2024
-
25/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
04/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
28/05/2024 19:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
09/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
-
03/05/2024 08:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
03/05/2024 08:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
29/04/2024 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/04/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/04/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/04/2024 13:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/04/2024 13:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB3SESP
-
29/04/2024 13:10
Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 29/04/2024 11:30:48)
-
29/04/2024 12:09
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3SESP -> GAB21
-
29/04/2024 11:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB3SESP
-
25/04/2024 16:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/04/2024 18:45
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3SESP -> GAB21
-
24/04/2024 18:45
Julgado improcedente o pedido - por maioria
-
24/04/2024 14:09
Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 24/04/2024 14:01:30)
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12/04/2024 17:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2024<br>Data da sessão: <b>15/04/2024 13:00</b>
-
03/04/2024 00:00
Intimação
3a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Terceira Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início, no dia 15 de abril de 2024, às 13 horas, e término, no dia 19 de abril de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito)horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5018486-47.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AUTOR: IRACY DAS DORES SANT ANA RIBEIRO ADVOGADO(A): ANELYS MONTEIRO GRAIN (OAB RJ237575) RÉU: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de abril de 2024.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
02/04/2024 16:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2024
-
26/03/2024 20:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
26/03/2024 20:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>15/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 5
-
18/03/2024 15:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB3SESP
-
18/03/2024 14:52
Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - 18/03/2024 13:35:50)
-
18/03/2024 14:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB21
-
27/02/2024 11:59
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB3SESP -> GAB21
-
26/02/2024 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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26/02/2024 11:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
22/02/2024 10:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
22/02/2024 05:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB3SESP
-
22/02/2024 05:26
Determinada a intimação
-
21/02/2024 16:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB21
-
21/02/2024 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
09/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
03/02/2024 09:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
25/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
-
15/01/2024 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/01/2024 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/01/2024 01:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB3SESP
-
15/01/2024 01:47
Indeferida a petição inicial
-
01/12/2023 21:05
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB16 para GAB21)
-
01/12/2023 21:05
Classe Processual alterada - DE: Ação Rescisória (Turma) PARA: Ação Rescisória (Seção)
-
01/12/2023 21:04
Juntada de Certidão
-
01/12/2023 11:04
Remetidos os Autos - GAB16 -> CODRA
-
24/11/2023 15:19
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/12/2023
Ultima Atualização
23/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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