STJ - 0001700-28.2012.4.02.5002

14/03/2022 13:21

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

14/03/2022 13:21

Transitado em Julgado em 14/03/2022

16/02/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/02/2022

15/02/2022 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/02/2022 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/02/2022

14/02/2022 23:50

Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM e provido

11/01/2022 10:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

11/01/2022 10:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 1109408 (2017/0125125-4)

05/01/2022 16:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/01/2022 16:01

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

18/11/2021 12:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/11/2021 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/11/2021 07:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO