TRF2 - 5001003-67.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/06/2024 02:00
Baixa Definitiva
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11/06/2024 02:00
Transitado em Julgado
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11/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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29/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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28/05/2024 19:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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16/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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13/05/2024 19:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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13/05/2024 19:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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07/05/2024 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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07/05/2024 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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07/05/2024 08:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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06/05/2024 19:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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06/05/2024 19:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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06/05/2024 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/05/2024 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/05/2024 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/05/2024 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/05/2024 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/05/2024 14:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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03/05/2024 16:27
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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24/04/2024 10:28
Juntado(a)
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09/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024<br>Período da sessão: <b>24/04/2024 13:00 a 30/04/2024 13:00</b>
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09/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024<br>Período da sessão: <b>24/04/2024 13:00 a 30/04/2024 13:00</b>
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09/04/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 24 de abril de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5001003-67.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 146) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: CARLOS JOSE MARQUES DA CRUZ ADVOGADO(A): HENRIQUE RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB GO059189) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de abril de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
05/04/2024 15:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/04/2024
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05/04/2024 14:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/04/2024 13:00 a 30/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 146
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05/04/2024 14:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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04/04/2024 17:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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14/03/2024 12:07
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB31
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14/03/2024 10:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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08/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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09/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 9
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08/02/2024 12:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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08/02/2024 12:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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05/02/2024 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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05/02/2024 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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02/02/2024 15:26
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
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01/02/2024 20:42
Juntada de Petição
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01/02/2024 08:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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30/01/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/01/2024 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/01/2024 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/01/2024 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/01/2024 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/01/2024 14:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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30/01/2024 14:18
Não Concedida a tutela provisória
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30/01/2024 13:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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30/01/2024 12:36
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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30/01/2024 11:34
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/01/2024
Ultima Atualização
11/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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