29/08/2025 15:09

Baixa Definitiva
29/08/2025 15:09

Transitado em Julgado - Data: 09/08/2025
09/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
18/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
17/07/2025 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
17/07/2025 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
17/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
17/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5025699-39.2023.4.02.5001/ESEXEQUENTE: POSTO PARADA VITORIA LTDAADVOGADO(A): BRIAN CERRI GUZZO (OAB ES009707)SENTENÇAAssim sendo, declaro, por sentença, satisfeita a obrigação, extinguindo o presente cumprimento de sentença, nos termos do artigo 924, inciso II e na forma dos artigos 203, §1º, parte final e 513 c/c 925, todos do Código de Processo Civil.

Intimem-se.

Transitada em julgado, arquivem-se os presentes autos, após a baixa e as anotações devidas.
16/07/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 18:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/07/2025 18:06

Conclusos para julgamento
29/06/2025 04:10

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5018952-59.2025.4.02.9445/TRF (POSTO PARADA VITORIA LTDA)
20/05/2025 17:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
16/05/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*07-40 processada no TRF2 com o no. 50189525920254029445/TRF (POSTO PARADA VITORIA LTDA)
14/05/2025 17:50

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*07-40
13/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 63
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 63
25/04/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
25/04/2025 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
24/04/2025 12:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 68
24/04/2025 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
24/04/2025 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
23/04/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 16:48

Determinada a intimação
23/04/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/04/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/04/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/04/2025 15:18

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*07-40
21/04/2025 07:37

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 22:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
18/02/2025 22:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
17/02/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 16:55

Determinada a intimação
10/02/2025 16:19

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 16:17

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
10/01/2025 13:17

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
03/01/2025 14:29

Juntada de Petição
29/08/2024 17:26

Baixa Definitiva
27/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 47
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 47
14/08/2024 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
14/08/2024 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
08/08/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
08/08/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 17:53

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 17:18

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT02 Número: 50256993920234025001/TRF2
02/02/2024 17:42

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT02 -> TRF2
02/02/2024 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
13/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
12/12/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/12/2023 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
22/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
21/11/2023 12:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
13/11/2023 21:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
10/11/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/11/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/11/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
10/11/2023 14:38

Concedida a Segurança
08/11/2023 17:59

Conclusos para julgamento
08/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
25/10/2023 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
25/10/2023 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
19/10/2023 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
18/10/2023 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
12/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19
05/10/2023 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
05/10/2023 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
02/10/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
02/10/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2023 16:52

Decisão interlocutória
28/09/2023 14:15

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2023 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
03/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/08/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/08/2023 16:27

Determinada a intimação
25/07/2023 14:20

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
03/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
23/06/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2023 17:35

Determinada a intimação
23/06/2023 12:51

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2023 12:51

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - EXCLUÍDA
23/06/2023 12:51

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - VITÓRIA - EXCLUÍDA
22/06/2023 11:16

Juntada de Petição
21/06/2023 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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