TRF2 - 5029422-03.2022.4.02.5001
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/10/2024 12:43
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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01/10/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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16/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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06/09/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/09/2024 17:56
Juntada de peças digitalizadas
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01/08/2024 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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01/08/2024 17:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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31/07/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/07/2024 16:53
Ato ordinatório praticado
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12/06/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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05/06/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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11/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 04/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/06/2024
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11/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 04/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/06/2024
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11/04/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029422-03.2022.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ESMERINDA APRIGIO INSTALACOES LTDA EDITAL Nº 500002827546 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: ESMERINDA APRIGIO INSTALACOES LTDA, CNPJ: 16.***.***/0001-35 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.
FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 22.766,42 (vinte e dois mil, setecentos e sessenta e seis reais e quarenta e dois centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 03/10/2022, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50294220320224025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de ESMERINDA APRIGIO INSTALACOES LTDA.
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.
NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 202200330 e 202200331 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, GIOVANA FAVORETO ROSA BRAGA, por ordem do MM.
Juiz Federal. -
09/04/2024 08:30
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/04/2024
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27/02/2024 14:19
Expedição de Edital - citação
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19/10/2023 10:14
Determinada a citação
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16/10/2023 17:07
Conclusos para decisão/despacho
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21/09/2023 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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21/09/2023 11:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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19/09/2023 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/09/2023 11:29
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
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16/08/2023 15:33
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
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24/07/2023 18:53
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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04/04/2023 21:00
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
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13/03/2023 12:52
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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05/10/2022 19:36
Determinada a citação
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04/10/2022 19:27
Conclusos para decisão/despacho
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03/10/2022 10:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/10/2022
Ultima Atualização
16/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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