TRF2 - 5007852-89.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/07/2024 16:56
Baixa Definitiva
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19/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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12/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
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04/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 59
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25/06/2024 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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25/06/2024 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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24/06/2024 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/06/2024 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/06/2024 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/06/2024 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/06/2024 17:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB3SESP
-
24/06/2024 17:16
Despacho
-
20/06/2024 14:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB31
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20/06/2024 14:13
Transitado em Julgado - Data: 19/06/2024
-
20/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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28/05/2024 19:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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28/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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05/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 45
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29/04/2024 18:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
29/04/2024 18:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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25/04/2024 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2024 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2024 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2024 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/04/2024 14:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB3SESP
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24/04/2024 18:51
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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03/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2024<br>Data da sessão: <b>15/04/2024 13:00</b>
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03/04/2024 00:00
Intimação
3a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Terceira Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início, no dia 15 de abril de 2024, às 13 horas, e término, no dia 19 de abril de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito)horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5007852-89.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AUTOR: KARINNA APARECIDA MOREIRA MANHAES ADVOGADO(A): ROMEU SA BARRETO DE OLIVEIRA (OAB BA036635) ADVOGADO(A): IZABEL PORTO PACHECO (OAB BA072549) RÉU: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RÉU: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH PROCURADOR(A): MARCELO BESSA FIGUEIREDO PROCURADOR(A): BRUNA LETÍCIA TEIXEIRA IBIAPINA CHAVES PROCURADOR(A): JOAO AURELIANO DIAS FILHO PROCURADOR(A): JULIANA MELISSA LUCAS VILELA E MELO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de abril de 2024.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
02/04/2024 16:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2024
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26/03/2024 20:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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26/03/2024 20:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>15/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 10
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05/02/2024 15:30
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3SESP -> GAB31
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05/02/2024 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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05/02/2024 14:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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29/01/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/01/2024 14:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB3SESP
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29/01/2024 14:20
Despacho
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30/11/2023 19:30
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB23 para GAB31)
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30/11/2023 19:30
Classe Processual alterada - DE: Ação Rescisória (Turma) PARA: Ação Rescisória (Seção)
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30/11/2023 19:29
Juntada de Certidão
-
30/11/2023 11:19
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
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30/11/2023 10:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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09/10/2023 18:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
03/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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10/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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31/08/2023 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/08/2023 15:37
Ato ordinatório praticado
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30/08/2023 12:55
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50164803220194025101/RJ referente ao evento 128
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22/08/2023 11:05
Juntada de Petição
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22/08/2023 11:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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21/08/2023 08:50
Juntada de Petição - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH (RJ099104 - MARCELO BESSA FIGUEIREDO)
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14/08/2023 10:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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08/08/2023 12:47
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
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01/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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24/07/2023 07:06
Juntada de Certidão
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10/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
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30/06/2023 18:30
Juntada de Certidão
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30/06/2023 18:26
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5016480-32.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 5
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30/06/2023 18:20
Expedida/certificada a citação eletrônica
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30/06/2023 18:20
Expedida/certificada a citação eletrônica
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30/06/2023 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/06/2023 17:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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07/06/2023 13:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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07/06/2023 13:47
Juntada de Certidão
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07/06/2023 11:14
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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05/06/2023 12:57
Distribuído por prevenção - Número: 50164803220194025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/2023
Ultima Atualização
19/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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