TRF2 - 5034555-80.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

ACENDINA MARIA REIS DE ARAUJO

CPF *37.***.*33-53

Advogados

PAOLA GABRIELA CAVALCANTI DO POCO JAMBEIRO DE MORAES

OAB: 176149/RJ

CPF *18.***.*79-67

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/06/2024 13:51

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO22

  • 11/06/2024 13:38

    Transitado em Julgado

  • 11/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 28/05/2024 19:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 16/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 15/05/2024 15:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 15/05/2024 15:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 07/05/2024 13:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 07/05/2024 13:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 06/05/2024 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/05/2024 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/05/2024 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/05/2024 14:28

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 03/05/2024 16:27

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 24/04/2024 10:28

    Juntado(a)

  • 09/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024<br>Período da sessão: <b>24/04/2024 13:00 a 30/04/2024 13:00</b>

  • 09/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024<br>Período da sessão: <b>24/04/2024 13:00 a 30/04/2024 13:00</b>

  • 09/04/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 24 de abril de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5034555-80.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 151) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ACENDINA MARIA REIS DE ARAUJO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PAOLA GABRIELA CAVALCANTI DO POCO JAMBEIRO DE MORAES (OAB RJ176149) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR DO DECIPEX - DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de abril de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 05/04/2024 15:09

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/04/2024

  • 05/04/2024 14:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/04/2024 13:00 a 30/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 151

  • 05/04/2024 14:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 05/04/2024 10:30

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 04/04/2024 18:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 04/04/2024 18:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 04/04/2024 17:07

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 03/04/2024 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 27/09/2023 14:54

    Distribuído por prevenção - Número: 50069062020234020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
06/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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