TRF2 - 0000122-29.2009.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0000122-29.2009.4.02.5101/RJEXEQUENTE: VANDERLEA DE SOUZA MORADA BENTOADVOGADO(A): GUSTAVO GONZAGA DO NASCIMENTO (OAB RJ120335)SENTENÇAAnte o exposto: 1) CONHEÇO e NEGO PROVIMENTO aos embargos de declaração VANDERLEA DE SOUZA MORADA BENTO. 2) CONHEÇO e DOU PROVIMENTO aos embargos de declaração da DPU para DECLARAR que os valores devidos a título de honorários advocatícios de sucumbência na fase de conhecimento pertencem à DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO. 3)INCLUA 4) CADASTRE-SE a DPU como terceira interessada no processo e INTIME-A da presente decisão.
Publique-se.
Intimem-se. Registre-se. -
16/09/2024 14:09
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24
-
16/09/2024 14:08
Transitado em Julgado
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14/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 46
-
24/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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02/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 46
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29/07/2024 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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29/07/2024 13:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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23/07/2024 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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23/07/2024 14:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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23/07/2024 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/07/2024 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/07/2024 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/07/2024 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/07/2024 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/07/2024 15:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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18/07/2024 15:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
26/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b>
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26/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b>
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26/06/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 10 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0000122-29.2009.4.02.5101/RJ (Pauta: 171) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: LUCAS MORADA BENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANGELO BELLO BUTRUS (OAB RJ115379) ADVOGADO(A): AFRÂNIO GIGLIO LAMAS (DPU) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELANTE: TAIS MORADA BENTO CORREA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANGELO BELLO BUTRUS (OAB RJ115379) ADVOGADO(A): AFRÂNIO GIGLIO LAMAS (DPU) APELANTE: VANDERLEA DE SOUZA MORADA BENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO GONZAGA DO NASCIMENTO (OAB RJ120335) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/06/2024 15:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2024
-
24/06/2024 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/06/2024 15:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 171
-
12/06/2024 17:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
11/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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10/06/2024 15:16
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
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05/06/2024 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
04/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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03/06/2024 17:10
Juntada de Petição
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28/05/2024 19:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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23/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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19/05/2024 10:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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16/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 18
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13/05/2024 18:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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13/05/2024 18:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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13/05/2024 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/05/2024 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/05/2024 14:29
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 17
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13/05/2024 14:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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13/05/2024 14:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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06/05/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/05/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/05/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/05/2024 14:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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03/05/2024 16:27
Sentença confirmada - por unanimidade
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24/04/2024 10:28
Juntado(a)
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09/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024<br>Período da sessão: <b>24/04/2024 13:00 a 30/04/2024 13:00</b>
-
09/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024<br>Período da sessão: <b>24/04/2024 13:00 a 30/04/2024 13:00</b>
-
09/04/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 24 de abril de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0000122-29.2009.4.02.5101/RJ (Pauta: 152) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: LUCAS MORADA BENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANGELO BELLO BUTRUS (OAB RJ115379) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELANTE: TAIS MORADA BENTO CORREA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANGELO BELLO BUTRUS (OAB RJ115379) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELANTE: VANDERLEA DE SOUZA MORADA BENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANGELO BELLO BUTRUS (OAB RJ115379) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de abril de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
05/04/2024 15:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/04/2024
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05/04/2024 14:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
05/04/2024 14:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/04/2024 13:00 a 30/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 152
-
04/04/2024 17:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
02/05/2022 14:18
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB19 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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16/04/2021 13:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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16/04/2021 10:28
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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16/04/2021 08:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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