TRF2 - 5075285-75.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/06/2024 13:51
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17
-
11/06/2024 13:36
Transitado em Julgado
-
11/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16 e 17
-
04/06/2024 18:05
Juntada de Petição
-
28/05/2024 19:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
16/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16 e 17
-
14/05/2024 12:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
14/05/2024 12:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
06/05/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2024 14:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
03/05/2024 16:27
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
24/04/2024 10:28
Juntado(a)
-
09/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024<br>Período da sessão: <b>24/04/2024 13:00 a 30/04/2024 13:00</b>
-
09/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024<br>Período da sessão: <b>24/04/2024 13:00 a 30/04/2024 13:00</b>
-
09/04/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 24 de abril de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5075285-75.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 149) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: DIOGO NASCIMENTO FRANCA (AUTOR) ADVOGADO(A): ORLANDO RODRIGUES BARBOSA (OAB RJ210063) APELADO: RAFAEL CORREA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ORLANDO RODRIGUES BARBOSA (OAB RJ210063) APELADO: GUSTAVO FERREIRA DO ESPIRITO SANTO (AUTOR) ADVOGADO(A): ORLANDO RODRIGUES BARBOSA (OAB RJ210063) APELADO: THALES DIAS FERREIRA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ORLANDO RODRIGUES BARBOSA (OAB RJ210063) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de abril de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
05/04/2024 15:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/04/2024
-
05/04/2024 14:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/04/2024 13:00 a 30/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 149
-
05/04/2024 14:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
04/04/2024 17:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
02/05/2022 14:18
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB19 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
23/07/2021 15:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
23/07/2021 14:04
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
23/07/2021 14:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
06/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003781-22.2023.4.02.5116
Jose Carlos Soares das Dores
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Roney de Souza Candido Junior
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/12/2023 07:16
Processo nº 5003781-22.2023.4.02.5116
Jose Carlos Soares das Dores
Gerente da Ceab-Dj/Sr Sudeste Iii - Inst...
Advogado: Roney de Souza Candido Junior
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/05/2023 18:38
Processo nº 5012628-35.2023.4.02.0000
Ish Tecnologia S/A
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/08/2023 18:45
Processo nº 5072937-45.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Clamarte - Comercio de Alimentos LTDA
Advogado: Pedro Augusto Abreu de Azevedo Garcia
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/06/2023 18:04
Processo nº 5029422-03.2022.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Esmerinda Aprigio Instalacoes LTDA
Advogado: Carla Patricia Grootenboer de Queiroz
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/10/2022 10:30