TRF2 - 5011447-96.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/07/2024 15:28
Baixa Definitiva
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03/07/2024 15:11
Transitado em Julgado - Data: 02/07/2024
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03/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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18/06/2024 15:01
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50735489520234025101/RJ
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12/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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28/05/2024 19:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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17/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31
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08/05/2024 15:47
Juntada de Petição
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07/05/2024 19:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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07/05/2024 19:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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07/05/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/05/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/05/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/05/2024 15:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/05/2024 15:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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03/05/2024 12:43
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50735489520234025101/RJ
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02/05/2024 14:50
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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02/05/2024 13:23
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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10/04/2024 16:59
Juntada de Certidão
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10/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2024<br>Período da sessão: <b>22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59</b>
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10/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2024<br>Período da sessão: <b>22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59</b>
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10/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 de abril de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5011447-96.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 89) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES AGRAVANTE: LEMOS E BELARMINO SERVICOS MEDICOS LTDA ADVOGADO(A): THIAGO PEREIRA DE CARVALHO (OAB PA019303) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/04/2024 00:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2024
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05/04/2024 00:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 89
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05/04/2024 00:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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03/04/2024 18:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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20/09/2023 19:37
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
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20/09/2023 19:35
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
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20/09/2023 09:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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20/09/2023 09:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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19/09/2023 14:18
Juntada de Petição
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18/09/2023 13:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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18/09/2023 13:54
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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18/09/2023 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/09/2023 09:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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21/08/2023 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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05/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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26/07/2023 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/07/2023 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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26/07/2023 18:45
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
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26/07/2023 18:45
Não Concedida a tutela provisória
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25/07/2023 16:38
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2023
Ultima Atualização
03/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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