02/12/2024 13:38

Baixa Definitiva
20/11/2024 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
20/11/2024 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
14/11/2024 23:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 23:03

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 13:41

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5099070-72.2024.4.02.9666/TRF (MARIA SONIA MARTINS DOS SANTOS)
22/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
09/10/2024 17:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
03/10/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 14:53

Determinada a intimação
03/10/2024 14:19

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 06:17

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*20-83 processada no TRF2 com o no. 50990707220244029666/TRF (KAMYLA SANTOS GASPERAZZO)
01/10/2024 06:17

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*20-83 processada no TRF2 com o no. 50990707220244029666/TRF (JOÃO VICTOR PESSIN NEVES)
01/10/2024 06:17

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*20-83 processada no TRF2 com o no. 50990707220244029666/TRF (IASMYN MUNIZ TOREZANI MARCOLAN)
01/10/2024 06:17

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*20-83 processada no TRF2 com o no. 50990707220244029666/TRF (MARIA SONIA MARTINS DOS SANTOS)
30/09/2024 19:11

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*20-83
27/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
09/09/2024 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
09/09/2024 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
09/09/2024 00:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/09/2024 00:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/09/2024 00:01

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*20-83
22/07/2024 16:23

Juntada de Petição
05/07/2024 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
03/06/2024 14:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/06/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 14:01

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESSMT01
03/06/2024 14:00

Transitado em Julgado
03/06/2024 14:00

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 69
03/06/2024 13:47

Juntada de Petição
29/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68
28/05/2024 13:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 69
17/04/2024 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
17/04/2024 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/04/2024 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/04/2024 08:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/04/2024 16:35

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
06/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
01/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024 Data da sessão: 16/04/2024 13:30
01/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024 Data da sessão: 16/04/2024 13:30
01/04/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de abril de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000478-82.2022.4.02.5003/ES (Pauta: 432) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: MARIA SONIA MARTINS DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): IASMYN MUNIZ TOREZANI MARCOLAN (OAB ES028680) ADVOGADO(A): JOÃO VICTOR PESSIN NEVES (OAB ES028660) ADVOGADO(A): KAMYLA SANTOS GASPERAZZO (OAB ES031320) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de março de 2024.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
25/03/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/03/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/03/2024 18:25

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/03/2024 17:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 16/04/2024 13:30 Sequencial: 432
09/11/2023 19:07

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
09/11/2023 09:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
20/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
04/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
24/09/2023 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2023 09:53

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
01/08/2023 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
22/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
12/07/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/07/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/07/2023 16:26

Julgado improcedente o pedido
14/03/2023 11:08

Conclusos para julgamento
21/12/2022 00:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
07/12/2022 12:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
28/11/2022 16:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso
24/11/2022 22:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023
24/11/2022 22:24

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023
24/11/2022 22:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023
24/11/2022 22:16

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023
24/11/2022 22:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023
24/11/2022 22:06

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022
24/11/2022 22:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022
24/11/2022 14:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022
24/11/2022 14:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022
24/11/2022 13:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022
24/11/2022 11:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022
24/11/2022 11:22

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022
24/11/2022 11:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022
24/11/2022 11:14

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022
17/11/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
07/11/2022 15:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/09/2022 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
03/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
24/08/2022 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/08/2022 16:22

Convertido o Julgamento em Diligência
28/04/2022 08:53

Conclusos para julgamento
13/04/2022 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
13/04/2022 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
12/04/2022 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/04/2022 18:30

Extinto o processo sem Resolução de Mérito
12/04/2022 15:59

Conclusos para julgamento
12/04/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
02/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
23/03/2022 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2022 14:44

Determinada a intimação
18/03/2022 10:10

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2022 10:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
14/03/2022 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/03/2022 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/03/2022 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2022 21:38

Declarada incompetência
03/03/2022 13:37

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2022 18:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
02/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005978-38.2022.4.02.5001

Vandelino Neimog

Gerente Executivo - Instituto Nacional D...

Advogado: Juliana Silva dos Reis

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/02/2022 18:55

Exibir Processo

Processo nº 5002581-65.2024.4.02.0000

Francisco de Assis de Oliveira Rocha

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/03/2024 11:17

Exibir Processo

Processo nº 5073056-06.2023.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Smart Media Publicidade e Propaganda Ltd...

Advogado: Sabrina Moreira de Castro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002765-74.2020.4.02.5104

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Alessandro Rosa Damasceno

Advogado: Andre Luiz Lopes de Oliveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/03/2023 19:21

Exibir Processo

Processo nº 5002765-74.2020.4.02.5104

Alessandro Rosa Damasceno

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/08/2021 17:34

Exibir Processo