TRF2 - 5073056-06.2023.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/08/2025 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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19/08/2025 14:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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14/08/2025 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/08/2025 11:34
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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14/08/2025 11:34
Juntado(a)
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12/08/2025 15:48
Juntado(a)
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07/07/2025 10:55
Decisão Interlocutória de Mérito
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04/07/2025 14:44
Conclusos para decisão/despacho
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01/07/2025 06:15
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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11/04/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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04/04/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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13/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 03/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/04/2025
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13/02/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5073056-06.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SMART MEDIA PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA.
EDITAL Nº 510015413122 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50730560620234025101, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra SMART MEDIA PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA. A DRA.
JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) SMART MEDIA PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA., CNPJ: 23.***.***/0001-38, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 10136165247202121, inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 7062101622137, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$ 160.634,43 (cento e sessenta mil, seiscentos e trinta e quatro reais e quarenta e três centavos), em 30/06/2023, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.
Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 11/02/2025.
Eu, ALEXANDRE GOES DA CRUZ, Técnico Judiciário, em 11/02/2025, digitei.
E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal Titular da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ. -
12/02/2025 11:16
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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12/02/2025 11:10
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/02/2025
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11/02/2025 18:20
Expedição de Edital - citação
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07/02/2025 21:10
Despacho
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26/09/2024 18:44
Conclusos para decisão/despacho
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01/07/2024 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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12/06/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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05/06/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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10/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 04/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/06/2024
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10/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 04/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/06/2024
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10/04/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5073056-06.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SMART MEDIA PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA.
EDITAL Nº 510012915574 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50730560620234025101, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra SMART MEDIA PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA. A DRA.
JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DO RIO DE JANEIRO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(A)(S) SMART MEDIA PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA., CNPJ: 23.***.***/0001-38, para ciência de que foram transferidos valores bloqueados, em conta bancária de sua titularidade, por meio do sistema SISBAJUD, para conta aberta na Caixa Econômica Federal, à disposição do Juízo e vinculada ao feito acima indicado, bem como do prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do término do prazo do edital, para, querendo, apresentar Embargos à Execução, conforme art. 16, III, da Lei nº 6830/80.
E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 08/04/2024.
Eu, ALEXANDRE GOES DA CRUZ, Técnico Judiciário, em 08/04/2024, digitei.
E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal Titular da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ. -
09/04/2024 11:17
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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09/04/2024 11:13
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/04/2024
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08/04/2024 16:22
Expedição de Edital - intimação
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03/04/2024 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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30/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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21/03/2024 18:22
Despacho
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21/03/2024 16:33
Conclusos para decisão/despacho
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20/03/2024 16:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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20/03/2024 16:54
Decisão interlocutória
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20/03/2024 14:41
Conclusos para decisão/despacho
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03/02/2024 16:09
Juntada de Petição
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23/01/2024 16:44
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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19/01/2024 13:16
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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15/01/2024 13:32
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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08/01/2024 21:52
Determinada a citação
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13/09/2023 15:26
Conclusos para decisão/despacho
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30/06/2023 18:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
13/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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