TRF2 - 5010891-94.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/07/2024 11:38
Baixa Definitiva
-
23/07/2024 11:26
Transitado em Julgado
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23/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 29
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08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29
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03/06/2024 10:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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03/06/2024 10:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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29/05/2024 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2024 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2024 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/05/2024 16:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
17/05/2024 15:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/05/2024 15:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/05/2024 16:27
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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09/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024<br>Período da sessão: <b>24/04/2024 13:00 a 30/04/2024 13:00</b>
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09/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024<br>Período da sessão: <b>24/04/2024 13:00 a 30/04/2024 13:00</b>
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09/04/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 24 de abril de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5010891-94.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 160) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ PROCURADOR(A): LUCIANA APARECIDA DE PAULA CASTRO PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI AGRAVADO: MUNICIPIO DE RIO CLARO PROCURADOR(A): MARCELLO SUPERCHI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de abril de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
05/04/2024 15:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/04/2024
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05/04/2024 14:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/04/2024 13:00 a 30/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 160
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05/04/2024 14:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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03/04/2024 17:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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03/04/2024 17:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/03/2024 14:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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13/03/2024 13:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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13/03/2024 13:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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11/03/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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06/03/2024 13:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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03/02/2024 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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28/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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18/12/2023 10:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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18/12/2023 10:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/12/2023 16:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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17/12/2023 16:24
Não Concedida a Medida Liminar
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17/07/2023 15:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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17/07/2023 14:59
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
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17/07/2023 14:29
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2023
Ultima Atualização
23/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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