29/06/2025 13:42

Baixa Definitiva
29/06/2025 13:41

Transitado em Julgado
05/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
08/05/2025 08:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
07/05/2025 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
30/04/2025 09:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 128
26/03/2025 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/03/2025 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/03/2025 15:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/03/2025 12:33

Conclusos para julgamento
17/03/2025 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
13/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
03/03/2025 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2025 20:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2025 - 5001357-47.2025.4.02.9445/TRF (EDILAMARA RANGEL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
01/03/2025 20:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2025 - 5001356-62.2025.4.02.9445/TRF (ZELITA MEDEIROS RIBEIRO)
31/01/2025 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*25-30 processada no TRF2 com o no. 50013574720254029445/TRF (EDILAMARA RANGEL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
31/01/2025 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*25-30 processada no TRF2 com o no. 50013566220254029445/TRF (EDILAMARA RANGEL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
31/01/2025 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*25-30 processada no TRF2 com o no. 50013566220254029445/TRF (ZELITA MEDEIROS RIBEIRO)
23/01/2025 12:15

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*25-30
22/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
29/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
21/11/2024 12:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO
20/11/2024 21:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025
13/11/2024 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
13/11/2024 20:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
11/11/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/11/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/11/2024 16:19

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*25-30
06/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
01/11/2024 23:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
01/11/2024 23:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
27/10/2024 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/10/2024 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/10/2024 22:27

Despacho
22/10/2024 16:30

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
12/10/2024 10:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
27/09/2024 18:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/09/2024 18:25

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
21/08/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
05/08/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 18:30

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83
02/08/2024 23:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
02/08/2024 14:55

Juntada de Petição
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
09/07/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
09/07/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
09/07/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
07/06/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
07/06/2024 18:31

Determinada a intimação
28/05/2024 17:29

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2024 17:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
28/05/2024 17:07

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT06 Número: 50442650720214025001/TRF2
22/03/2024 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 08 de ABRIL e 12h59min do dia 12 de ABRIL de 2024, podendo ser prorrogada por até 5 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021 c/c art. 2º da Portaria TRF2-POR-2023/00013, de 11/07/2023), conforme explicitado no item 4 das informações adicionais.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 06/04/2024.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, observada a ordem de antiguidade, é seguinte: 2.1) Gabinete 03: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber; 2.2) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo.

Em auxílio, o Exmo.

Juiz Federal Convocado Marcelo Leonardo Tavares (ato TRF2-ATP-2024/00050, de 16 de fevereiro de 2024). 2.3) Gabinete 01: titular o Exmo.

Desembargador Federal Federal Júdice Neto; 2.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo.

Juiz Federal Rogério Tobias de Carvalho, convocado conforme ato TRF2-ATP-2023/00349, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculado, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

Juiz Federal Convocado Marcelo Leonardo Tavares (gabinete 25) e o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pelo o Exmo.

Juiz Federal Convocado Marcelo Leonardo Tavares (gabinete 25) votam o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) votam a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado Marcelo Leonardo Tavares (gabinete 25); 3.4) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02) votam a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado Marcelo Leonardo Tavares (gabinete 25); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 4.2) além do prazo previsto no item anterior, por mais 3 (três) dias úteis, na hipótese de aplicação da técnica de julgamento prevista no art. 942, do Código de Processo Civil, como disposto no art. 2º da Portaria TRF2-POR-2023/00013, de 11/07/2023; 5) No julgamento promovido conforme técnica prevista no art. 942, CPC, comporão o quórum os Exmos.

Juízes Federais Fabio de Souza Silva e Marcelo da Rocha Rosado, convocados conforme ato nº TRF2-ATP-2024/00040, de 16/02/2024; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais1tesp; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 9.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 9.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 9.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 9.5) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado Fabio de Souza Silva: [email protected] e (21) 3218-7467; 9.6) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado Marcelo da Rocha Rosado: [email protected] e (27) 3183-5305 (somente Whatsapp); 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais1tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913/ 2282-8418 / 2282-8419 / 2282-8420 / 2282-8441 / 2282-8921.

Apelação Cível Nº 5044265-07.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 234) RELATOR: Juiz Federal MARCELO LEONARDO TAVARES APELANTE: ZELITA MEDEIROS RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): EDILAMARA RANGEL GOMES ALVES FRANCISCO (OAB ES009916) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2024.

Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente
28/11/2023 15:28

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT06 -> TRF2
25/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
07/11/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
07/11/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
07/11/2023 13:44

Ato ordinatório praticado
03/11/2023 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
03/11/2023 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
31/10/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 13:17

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 50 - de 'PETIÇÃO' para 'RESPOSTA'
31/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
27/09/2023 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
05/09/2023 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/09/2023 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
14/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
04/08/2023 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2023 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2023 19:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/08/2023 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
15/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
05/07/2023 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
22/06/2023 09:24

Juntada de Petição
20/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
10/05/2023 12:08

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 42 - de 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
10/05/2023 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
10/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
28/03/2023 10:15

Conclusos para julgamento
27/03/2023 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
27/03/2023 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
27/03/2023 17:26

Juntada de Petição
21/03/2023 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/03/2023 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
19/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
09/03/2023 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/03/2023 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/03/2023 18:04

Julgado procedente o pedido
23/08/2022 17:36

Conclusos para julgamento
23/08/2022 14:36

Despacho
29/07/2022 14:22

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2022 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
23/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
22/06/2022 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
22/06/2022 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
13/06/2022 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/06/2022 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/06/2022 12:20

Ato ordinatório praticado
13/06/2022 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
16/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
06/05/2022 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2022 11:00

Juntada de Petição
06/05/2022 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
21/04/2022 09:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022
06/04/2022 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
17/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
07/03/2022 17:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/03/2022 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2022 17:05

Concedida em parte a Tutela Provisória
04/03/2022 16:56

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2022 14:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVITJE01S para ESVIT06F)
24/02/2022 14:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
21/02/2022 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
18/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
08/02/2022 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/02/2022 16:24

Determinada a intimação
08/02/2022 15:49

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2022 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/01/2022 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/01/2022 16:42

Determinada a intimação
16/12/2021 07:30

Conclusos para decisão/despacho
15/12/2021 17:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2022

Ultima Atualização
29/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5036134-09.2022.4.02.5001

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Ricardo Geronimo da Silva

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/12/2022 08:55

Exibir Processo

Processo nº 5000050-97.2022.4.02.5004

Maria Eliete Franca Vianna

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/05/2024 06:24

Exibir Processo

Processo nº 5020496-33.2022.4.02.5001

Departamento Nacional de Infra-Estrutura...

Roberto Quinteiro Bertulani

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/07/2022 10:39

Exibir Processo

Processo nº 5002248-65.2022.4.02.5115

Silas Alves Rodrigues

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jarbas Carvalho da Silveira Junior

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/09/2023 16:38

Exibir Processo

Processo nº 5002248-65.2022.4.02.5115

Silas Alves Rodrigues

Gerente Aps - Instituto Nacional do Segu...

Advogado: Jarbas Carvalho da Silveira Junior

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/09/2022 12:23

Exibir Processo