30/09/2024 18:54

Baixa Definitiva
30/09/2024 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
30/09/2024 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
30/09/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2024 04:11

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5081499-88.2024.4.02.9666/TRF (FERREIRA KURTH ADVOGADOS ASSOCIADOS)
29/09/2024 04:11

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5081498-06.2024.4.02.9666/TRF (CLEUSA DE MELO LOPES BELTRAME)
20/08/2024 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*16-62 processada no TRF2 com o no. 50814998820244029666/TRF (FERREIRA KURTH ADVOGADOS ASSOCIADOS)
20/08/2024 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*16-62 processada no TRF2 com o no. 50814980620244029666/TRF (FERREIRA KURTH ADVOGADOS ASSOCIADOS)
20/08/2024 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*16-62 processada no TRF2 com o no. 50814980620244029666/TRF (CLEUSA DE MELO LOPES BELTRAME)
15/08/2024 14:35

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*16-62
13/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
25/07/2024 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
25/07/2024 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
25/07/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/07/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/07/2024 12:30

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*16-62
22/07/2024 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
22/07/2024 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
19/07/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 16:58

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 83
18/07/2024 07:24

Juntada de Petição
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
04/07/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
29/05/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 18:00

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 17:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/05/2024 06:25

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE04
29/05/2024 06:24

Transitado em Julgado
29/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
27/05/2024 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
17/04/2024 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/04/2024 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/04/2024 08:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/04/2024 16:35

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
01/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024 Data da sessão: 16/04/2024 13:30
01/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024 Data da sessão: 16/04/2024 13:30
01/04/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de abril de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5026500-86.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 440) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: CLEUSA DE MELO LOPES BELTRAME (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ANTONIO FERREIRA (OAB ES007552) ADVOGADO(A): CLAUDIA IVONE KURTH (OAB ES015489) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de março de 2024.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
26/03/2024 08:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
26/03/2024 08:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
25/03/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/03/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/03/2024 18:26

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/03/2024 17:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 16/04/2024 13:30 Sequencial: 440
09/11/2023 19:07

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
09/11/2023 13:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
06/11/2023 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
23/10/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 18:46

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47
23/10/2023 09:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/10/2023 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
23/10/2023 08:52

Juntada de Petição
16/10/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
16/10/2023 18:27

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
25/09/2023 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
10/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
02/09/2023 10:48

Redistribuído por sorteio - (ESVITJE03F para ESVITJE04F)
02/09/2023 10:47

Juntada de Certidão
31/08/2023 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/08/2023 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
16/08/2023 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
16/08/2023 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
14/08/2023 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
14/08/2023 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2023 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2023 11:29

Julgado procedente o pedido
03/05/2023 11:16

Juntada de Petição
04/04/2023 07:46

Conclusos para julgamento
04/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
13/03/2023 04:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
02/03/2023 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/03/2023 17:33

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 17:33

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 02/03/2023 09:30. Refer. Evento 15
01/03/2023 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
27/02/2023 13:07

Juntada de Petição
10/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
08/02/2023 16:44

Juntada de Petição
08/02/2023 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
08/02/2023 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
31/01/2023 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
31/01/2023 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
31/01/2023 19:12

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 19:09

Audiência de Conciliação designada - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 02/03/2023 09:30
13/12/2022 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
07/12/2022 12:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
16/11/2022 09:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 09:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
12/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
02/11/2022 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2022 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/09/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/09/2022 18:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/09/2022 18:03

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 17:52

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5019716-30.2021.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 28
05/09/2022 10:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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