TRF2 - 5003093-96.2023.4.02.5104
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/12/2024 12:26
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
28/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
12/11/2024 03:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
05/11/2024 03:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
02/11/2024 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
02/11/2024 14:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
31/10/2024 08:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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30/10/2024 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/10/2024 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/10/2024 14:56
Decisão interlocutória
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29/10/2024 14:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
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28/10/2024 21:11
Conclusos para decisão/despacho
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26/10/2024 00:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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26/10/2024 00:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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25/10/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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24/10/2024 10:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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23/10/2024 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/10/2024 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/10/2024 18:24
Decisão interlocutória
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23/10/2024 16:36
Conclusos para decisão/despacho
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17/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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10/10/2024 22:40
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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08/10/2024 18:07
Juntada de Petição
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08/10/2024 11:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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07/10/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/10/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/10/2024 16:03
Decisão interlocutória
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03/10/2024 17:00
Conclusos para decisão/despacho
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28/08/2024 09:42
Juntada de Petição
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15/07/2024 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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01/07/2024 13:05
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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01/07/2024 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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12/06/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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05/06/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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10/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 04/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/06/2024
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10/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 04/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/06/2024
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10/04/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003093-96.2023.4.02.5104/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LABORATORIO MEDICO DIAGNOLAB CENTER LTDA EDITAL Nº 510012915621 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50030939620234025104, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra LABORATORIO MEDICO DIAGNOLAB CENTER LTDA A DRA.
JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) LABORATORIO MEDICO DIAGNOLAB CENTER LTDA, CNPJ: 36.***.***/0001-03, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 14966109850202110, 14966052738202191, 14966098506202180, 1496606939520212, 14966039832202155, 14966039831202119 e 14966071267202030, inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 7042106836750, 7042104022853, 7042113138478, 7042111804802, 7042113138630, 7042111804721, 7042113138800, 7042117306340, 7042117305964, 7042104022772, 7042113138982, 7042104023078, 7042104022934, 7042104023159, 7042113138206, 7042117306189, 7042104023663, 7042111804560, 7042117306260, 7042106837056, 7042111805108, 7042113138710, 7042117306006, 7042005401970, 7042005401627, 7042005401708 e 7042005401546, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$ 361.825,55 (trezentos e sessenta e um mil, oitocentos e vinte e cinco reais e cinquenta e cinco centavos), em 12/04/2023, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.
Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 08/04/2024.
Eu, ALEXANDRE GOES DA CRUZ, Técnico Judiciário, em 08/04/2024, digitei.
E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal Titular da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ. -
09/04/2024 11:17
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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09/04/2024 11:14
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/04/2024
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08/04/2024 16:22
Expedição de Edital - citação
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04/04/2024 14:38
Determinada a citação
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02/04/2024 16:01
Conclusos para decisão/despacho
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26/03/2024 18:00
Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJVRE01F para RJRIOEF02F) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014
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13/03/2024 19:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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08/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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29/01/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/01/2024 15:59
Despacho
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19/10/2023 12:36
Conclusos para decisão/despacho
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26/07/2023 19:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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26/07/2023 19:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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25/07/2023 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/07/2023 18:02
Determinada a intimação
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25/07/2023 16:55
Conclusos para decisão/despacho
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04/05/2023 09:56
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
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18/04/2023 21:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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18/04/2023 21:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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17/04/2023 17:05
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
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17/04/2023 17:01
Expedição de Mandado - RJVRESECMA
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13/04/2023 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/04/2023 14:13
Determinada a citação
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13/04/2023 10:49
Conclusos para decisão/despacho
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12/04/2023 16:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/03/2024
Ultima Atualização
04/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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