TRF2 - 5000507-41.2023.4.02.5119
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/07/2024 20:26
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJBPI01
-
26/07/2024 20:26
Transitado em Julgado - Data: 26/07/2024
-
26/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41 e 42
-
05/07/2024 00:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
04/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42 e 43
-
24/06/2024 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/06/2024 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/06/2024 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/06/2024 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/06/2024 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/06/2024 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/06/2024 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/06/2024 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/06/2024 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/06/2024 11:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
21/06/2024 11:39
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/06/2024 18:39
Lavrada Certidão
-
03/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Período da sessão: <b>17/06/2024 13:00 a 21/06/2024 13:00</b>
-
03/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Período da sessão: <b>17/06/2024 13:00 a 21/06/2024 13:00</b>
-
03/06/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 17 de junho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5000507-41.2023.4.02.5119/RJ (Aditamento: 178) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: DENISE ROCHA SIQUEIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO SIQUEIRA DE CARVALHO (OAB RJ221148) APELANTE: DANIELE ROCHA SIQUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO SIQUEIRA DE CARVALHO (OAB RJ221148) APELANTE: DILMA ROCHA SIQUEIRA TOLEDO (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO SIQUEIRA DE CARVALHO (OAB RJ221148) APELANTE: DJALMIR ROCHA SIQUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO SIQUEIRA DE CARVALHO (OAB RJ221148) APELANTE: DAYSE LUCIDE ROCHA SIQUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO SIQUEIRA DE CARVALHO (OAB RJ221148) APELANTE: DEGNA SIQUEIRA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO SIQUEIRA DE CARVALHO (OAB RJ221148) APELANTE: DILSON ROCHA SIQUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO SIQUEIRA DE CARVALHO (OAB RJ221148) APELANTE: DINA ROCHA SIQUEIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO SIQUEIRA DE CARVALHO (OAB RJ221148) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
29/05/2024 18:08
Juntada de Certidão
-
29/05/2024 17:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
29/05/2024 17:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/06/2024 13:00 a 21/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 178
-
29/05/2024 17:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
22/05/2024 11:48
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
-
21/05/2024 17:17
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15, 12, 13, 14, 16, 17, 18 e 19
-
16/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18 e 19
-
13/05/2024 19:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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13/05/2024 19:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
06/05/2024 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2024 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2024 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2024 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2024 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/05/2024 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/05/2024 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2024 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2024 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/05/2024 18:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
06/05/2024 14:57
Sentença confirmada - por unanimidade
-
17/04/2024 14:13
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual
-
17/04/2024 13:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18
-
17/04/2024 13:55
Deliberado em Sessão - Adiado
-
04/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2024<br>Período da sessão: <b>22/04/2024 00:00 a 29/04/2024 12:59</b>
-
04/04/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 22 de abril de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5000507-41.2023.4.02.5119/RJ (Aditamento: 134) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: DENISE ROCHA SIQUEIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO SIQUEIRA DE CARVALHO (OAB RJ221148) APELANTE: DANIELE ROCHA SIQUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO SIQUEIRA DE CARVALHO (OAB RJ221148) APELANTE: DILMA ROCHA SIQUEIRA TOLEDO (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO SIQUEIRA DE CARVALHO (OAB RJ221148) APELANTE: DJALMIR ROCHA SIQUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO SIQUEIRA DE CARVALHO (OAB RJ221148) APELANTE: DAYSE LUCIDE ROCHA SIQUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO SIQUEIRA DE CARVALHO (OAB RJ221148) APELANTE: DEGNA SIQUEIRA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO SIQUEIRA DE CARVALHO (OAB RJ221148) APELANTE: DILSON ROCHA SIQUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO SIQUEIRA DE CARVALHO (OAB RJ221148) APELANTE: DINA ROCHA SIQUEIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO SIQUEIRA DE CARVALHO (OAB RJ221148) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
03/04/2024 15:34
Juntada de Certidão
-
03/04/2024 15:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/04/2024 15:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/04/2024 00:00 a 29/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 134
-
03/04/2024 12:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
28/11/2023 17:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2023
Ultima Atualização
24/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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