17/07/2024 14:24

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
16/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
14/06/2024 04:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
14/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
07/06/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
12/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/04/2024 Prazo do edital: 06/06/2024 Prazo de citação/intimação: 13/06/2024
12/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/04/2024 Prazo do edital: 06/06/2024 Prazo de citação/intimação: 13/06/2024
12/04/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5112672-85.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RUI LUIS DA LUZ LEITE DE SOUSA (Espólio) EDITAL Nº 510012940549 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA RUI LUIS DA LUZ LEITE DE SOUSA, PROCESSO 51126728520234025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) RUI LUIS DA LUZ LEITE DE SOUSA, CPF: *36.***.*25-15, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 4967601932202140, 4967610178202210, 4967602530202081, 4967600272200641, 496760673920188, 496760243120172 e 18471001425200659, inscrição n.º 7062107027656, 7062204321830, 7062005593237, 7060700024800, 7061804164843, 7061700665293 e 7010704297502, para crédito a favor da exequente de R$ 158.223..774,16, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 567460397623).

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 10/04/2024, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, TATIANA DE QUEIROZ RODRIGUES, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi.
11/04/2024 01:04

Intimação por Edital
11/04/2024 01:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/04/2024
10/04/2024 22:35

Expedição de Edital - citação
09/04/2024 11:45

Determinada a citação
08/04/2024 17:26

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2024 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
26/03/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 23:42

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15
15/03/2024 13:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
09/03/2024 09:59

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
09/02/2024 11:50

Determinada a citação
30/01/2024 16:48

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2024 21:43

Juntada de Petição
29/01/2024 21:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
29/01/2024 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
22/01/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2024 17:19

Determinada a intimação
22/01/2024 15:00

Conclusos para decisão/despacho
19/01/2024 21:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/01/2024 21:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/01/2024 19:40

Determinada a intimação
11/01/2024 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2023 21:19

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2023 18:18

Distribuído por dependência - Número: 50288431220234025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
17/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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