TRF2 - 5009701-96.2021.4.02.5002

22/08/2025 14:38

Baixa Definitiva

01/07/2025 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

24/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

19/06/2025 13:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

05/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 40

04/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 40

03/06/2025 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025 19:35

Despacho

03/06/2025 14:18

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2025 14:35

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF04 Número: 50097019620214025002/TRF2

11/03/2024 12:51

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF04 -> TRF2

06/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

18/12/2023 14:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

18/12/2023 14:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

06/12/2023 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/12/2023 21:57

Despacho

06/12/2023 17:15

Conclusos para decisão/despacho

09/10/2023 21:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

28/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

02/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

23/08/2023 13:52

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5021104-65.2021.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 22

23/08/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/08/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/08/2023 12:23

Julgado procedente o pedido

20/06/2023 16:42

Conclusos para julgamento

14/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

03/04/2023 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

25/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

20/03/2023 17:17

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ESCAC01S para ESVITEF04F) - processo: 50211046520214025001

15/03/2023 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2023 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2023 20:30

Declarada incompetência

11/05/2022 16:19

Conclusos para decisão/despacho

16/02/2022 10:02

Juntada de Petição

12/01/2022 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

09/01/2022 15:45

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (ESCAC02S para ESCAC01S)

05/12/2021 16:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 - Lei 13.105/2015 - CPC

25/11/2021 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

22/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

12/11/2021 14:03

Expedida/certificada a citação eletrônica

12/11/2021 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/11/2021 14:03

Determinada a citação

28/10/2021 06:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 654,35 em 28/10/2021 Número de referência: 867443

22/10/2021 17:25

Conclusos para decisão/despacho

22/10/2021 15:02

Distribuído por sorteio