TRF2 - 5083078-31.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ENIRA ARAUJO DE MEDEIROS

CPF *99.***.*90-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/07/2022 16:47

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23

  • 13/07/2022 16:46

    Transitado em Julgado - Data: 13/07/2022

  • 13/07/2022 16:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 23/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 21/06/2022 12:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 21/06/2022 12:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 13/06/2022 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/06/2022 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/06/2022 15:12

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 13/06/2022 15:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/06/2022 13:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/06/2022 17:04

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 01/06/2022 14:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/05/2022 16:39

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 30/05/2022 16:30

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

  • 30/05/2022 12:51

    Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB21

  • 26/05/2022 15:33

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 02/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2022<br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00:00</b>

  • 02/05/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 18 de MAIO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5083078-31.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: ENIRA ARAUJO DE MEDEIROS (AUTOR) ADVOGADO: LUCIANA REIS E SILVA (OAB RJ151574) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 29/04/2022 15:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/04/2022 15:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 63

  • 28/04/2022 15:03

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 19/04/2022 16:30

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - 14/04/2022 20:44:56)

  • 18/04/2022 16:14

    Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB21

  • 16/12/2021 14:04

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 15/12/2021 17:41

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 15/12/2021 15:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2021

Ultima Atualização
13/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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