TRF2 - 5061640-12.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/06/2024 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32
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12/06/2024 02:00
Transitado em Julgado
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12/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51
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28/05/2024 19:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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17/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51
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14/05/2024 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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14/05/2024 17:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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07/05/2024 10:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/05/2024 10:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/05/2024 10:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/05/2024 10:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/05/2024 17:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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06/05/2024 17:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/05/2024 16:27
Sentença confirmada - por unanimidade
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09/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024<br>Período da sessão: <b>24/04/2024 13:00 a 30/04/2024 13:00</b>
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09/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024<br>Período da sessão: <b>24/04/2024 13:00 a 30/04/2024 13:00</b>
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09/04/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 24 de abril de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5061640-12.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 179) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: ALBA REGINA DE JESUS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE ANTUNES GOSTON (OAB RJ201415) ADVOGADO(A): KIVAN AGUIAR DE MORAES NETO (OAB RJ202894) APELANTE: JOSE DE JESUS MENDES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE ANTUNES GOSTON (OAB RJ201415) ADVOGADO(A): KIVAN AGUIAR DE MORAES NETO (OAB RJ202894) APELADO: CONSELHO CURADOR DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS (RÉU) PROCURADOR(A): Andrews Leoni da Silva França PROCURADOR(A): BRUNO CORREA BURINI APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de abril de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
08/04/2024 13:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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05/04/2024 15:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/04/2024
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05/04/2024 14:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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05/04/2024 14:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/04/2024 13:00 a 30/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 179
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03/04/2024 14:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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03/04/2024 14:23
Juntada de Certidão
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03/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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02/04/2024 13:35
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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12/03/2024 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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07/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32 e 33
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26/02/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/02/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/02/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/02/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/02/2024 15:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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26/02/2024 15:23
Homologada a Transação
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19/02/2024 14:09
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
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17/02/2024 13:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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03/02/2024 09:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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02/02/2024 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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01/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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22/01/2024 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/01/2024 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/01/2024 20:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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21/01/2024 20:45
Despacho
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08/01/2024 14:24
Juntada de Petição
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13/09/2023 11:22
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
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12/09/2023 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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03/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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31/08/2023 10:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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31/08/2023 10:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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24/08/2023 00:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/08/2023 00:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/08/2023 18:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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23/08/2023 18:22
Despacho
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14/07/2023 12:50
Juntada de Petição
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30/05/2022 14:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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26/05/2022 17:58
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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26/05/2022 17:35
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB27 para GAB19)
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26/05/2022 17:35
Alterado o assunto processual
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26/05/2022 17:04
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP
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26/05/2022 17:04
Declarada incompetência
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02/05/2022 20:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/05/2022
Ultima Atualização
06/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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