TRF2 - 5080754-68.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/05/2024 13:57
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23
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16/05/2024 13:57
Transitado em Julgado - Data: 16/05/2024
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16/05/2024 13:55
Juntada de Certidão
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16/05/2024 12:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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16/05/2024 12:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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14/05/2024 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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14/05/2024 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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10/05/2024 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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10/05/2024 17:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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06/05/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/05/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/05/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/05/2024 16:36
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB10 -> SUB4TESP
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03/05/2024 16:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/05/2024 15:18
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB10
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03/05/2024 09:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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03/05/2024 09:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/05/2024 15:32
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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02/05/2024 13:36
Sentença desconstituída - por maioria
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12/04/2024 15:04
Juntada de Petição
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10/04/2024 17:00
Juntada de Certidão
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10/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2024<br>Período da sessão: <b>22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59</b>
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10/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2024<br>Período da sessão: <b>22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59</b>
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10/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 de abril de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5080754-68.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: H A JUCA REPRESENTACOES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LARYSSA AGRICOLA NOGUEIRA MARQUES (OAB RJ198094) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/04/2024 00:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2024
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05/04/2024 00:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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05/04/2024 00:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 110
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04/04/2024 18:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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12/04/2021 15:18
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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12/04/2021 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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12/04/2021 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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08/04/2021 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/04/2021 19:23
Ato ordinatório praticado
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08/04/2021 17:58
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
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08/04/2021 17:53
Distribuído por prevenção - Número: 50157324020204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/04/2021
Ultima Atualização
03/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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