31/08/2022 18:15

Baixa Definitiva
31/08/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 126 e 127
08/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126 e 127
08/08/2022 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
08/08/2022 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
29/07/2022 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/07/2022 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/07/2022 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/07/2022 17:01

Determinada a intimação
29/07/2022 15:23

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2022 15:10

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO30 Número: 50160143820194025101
12/05/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 06 de junho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5016014-38.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: MARCELO ALVARENGA DE SOUZA VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO: ROSEMARRY RODRIGUES GRACIANO DIAS (OAB RJ129599) APELADO: JULIETA BARBOSA SOARES (RÉU) ADVOGADO: DANIELE CABRAL SIMOES COSTA (OAB RJ166831) ADVOGADO: ERIKA ALVES DE ABREU (OAB RJ207511) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de maio de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
10/05/2022 10:48

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO30 -> TRF2
10/05/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
06/05/2022 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
18/04/2022 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
10/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115, 116 e 117
31/03/2022 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2022 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2022 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2022 09:59

Determinada a intimação
29/03/2022 14:03

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2022 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
25/02/2022 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
25/02/2022 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
04/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106, 107 e 108
25/01/2022 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2022 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2022 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2022 14:35

Julgado improcedente o pedido
25/11/2021 12:46

Conclusos para julgamento
25/11/2021 12:45

Despacho
31/08/2021 17:58

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2021 23:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
30/08/2021 22:29

Juntada de Petição
19/08/2021 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
14/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
10/08/2021 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
10/08/2021 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
04/08/2021 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2021 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2021 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2021 17:30

Despacho
15/06/2021 14:01

Juntada de Petição
11/06/2021 13:46

Juntada de Petição
08/06/2021 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
02/06/2021 21:29

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2021 15:37

Juntada de Petição
11/05/2021 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
07/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
30/04/2021 11:27

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 82
30/04/2021 11:21

Juntada de Petição
27/04/2021 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2021 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2021 17:08

Determinada a intimação
09/03/2021 15:29

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2021 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
08/03/2021 16:59

Juntada de Petição - JULIETA BARBOSA SOARES (RJ166831 - DANIELE CABRAL SIMOES COSTA / RJ207511 - ERIKA ALVES DE ABREU)
14/02/2021 02:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
10/02/2021 22:40

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
10/02/2021 17:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 54
05/02/2021 09:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 69
01/02/2021 13:30

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
01/02/2021 13:28

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 69
01/02/2021 08:51

Juntada de Petição
25/01/2021 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/01/2021 18:26

Determinada a intimação
08/12/2020 19:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
29/11/2020 03:01

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
27/10/2020 22:40

Juntada de Petição
21/10/2020 04:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 58
09/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58
01/10/2020 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
01/10/2020 17:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59
29/09/2020 17:36

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
29/09/2020 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/09/2020 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/09/2020 16:08

Despacho
29/09/2020 12:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
11/09/2020 14:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54
31/08/2020 16:30

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
31/08/2020 16:29

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 52 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 31/08/2020 16:26:19)
06/07/2020 23:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
03/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49
23/06/2020 20:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/06/2020 20:42

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência
31/03/2020 17:50

Juntada de Petição
01/03/2020 20:35

Juntada de Petição
16/01/2020 16:00

Autos com Juiz para Sentença
09/12/2019 17:09

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50037376420194020000/TRF2
04/12/2019 01:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41
07/11/2019 20:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41
31/10/2019 18:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/10/2019 18:24

Ato ordinatório praticado
17/10/2019 16:19

Juntada de Petição
25/09/2019 14:22

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50037376420194020000/TRF2
12/07/2019 01:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28
09/07/2019 19:16

Juntada de Petição
18/06/2019 12:01

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50037376420194020000/TRF
11/06/2019 12:19

Despacho/Decisão - Interlocutória
30/05/2019 12:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
27/05/2019 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
22/05/2019 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
22/05/2019 16:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
22/05/2019 16:09

Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50037376420194020000/TRF2
17/05/2019 15:01

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/05/2019 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/05/2019 15:01

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
10/05/2019 13:56

Juntada de Petição
05/05/2019 07:54

Juntada de Petição
03/05/2019 17:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
16/04/2019 17:26

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO22F para RJRIO30S) - processo: 50241618720184025101
15/04/2019 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
15/04/2019 18:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
15/04/2019 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/04/2019 14:46

Despacho/Decisão - Declinada a Competência
06/04/2019 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
05/04/2019 13:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
05/04/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
04/04/2019 19:51

Juntada de Petição
04/04/2019 16:09

Juntada de Petição
29/03/2019 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/03/2019 15:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
28/03/2019 17:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
28/03/2019 16:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
28/03/2019 14:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
27/03/2019 15:29

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
27/03/2019 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
27/03/2019 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/03/2019 12:57

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
25/03/2019 11:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
25/03/2019 07:55

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO DA SAÚDE - EXCLUÍDA
23/03/2019 22:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2019

Ultima Atualização
31/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5106011-32.2019.4.02.5101

Mario Edivan Venturin

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Marcus Vinicius Urbano Baptista de Souza

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/08/2023 12:48

Exibir Processo

Processo nº 5106011-32.2019.4.02.5101

Mrv Mrl Xxxvii Incorporacoes Spe LTDA

Mario Edivan Venturin

Advogado: Fabiana Barbassa Luciano

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/03/2020 13:55

Exibir Processo

Processo nº 5001087-33.2020.4.02.5004

Antonio Oliveira da Hora Alves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/07/2022 11:44

Exibir Processo

Processo nº 5004830-37.2019.4.02.5117

Caixa Economica Federal - Cef

Elson da Silva Torres Junior

Advogado: Lilian Quelen dos Santos Andrade Dantas

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/09/2021 21:15

Exibir Processo

Processo nº 5004830-37.2019.4.02.5117

Elson da Silva Torres Junior

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Paulo Oliveira Azevedo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo