24/08/2023 12:48

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01
24/08/2023 11:50

Recebidos os autos do STJ
17/01/2023 17:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
16/01/2023 22:12

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
16/01/2023 22:12

Juntada de Certidão
13/01/2023 11:55

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
12/01/2023 18:34

Decisão interlocutória
12/01/2023 18:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
12/01/2023 12:19

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
12/01/2023 12:18

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 88
12/01/2023 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
07/12/2022 07:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
30/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
27/11/2022 08:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
23/11/2022 22:03

Juntada de Petição
23/11/2022 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
22/11/2022 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
22/11/2022 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
22/11/2022 15:10

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
18/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
17/11/2022 06:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
30/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
24/10/2022 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
24/10/2022 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
21/10/2022 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
20/10/2022 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2022 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2022 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2022 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2022 19:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
20/10/2022 19:29

Recurso Especial não admitido
06/10/2022 13:56

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
06/10/2022 13:54

Juntada de Certidão
05/10/2022 15:21

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
05/10/2022 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
05/10/2022 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
03/10/2022 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/10/2022 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
29/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
12/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
06/09/2022 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
06/09/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
02/09/2022 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/09/2022 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/09/2022 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
26/08/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
13/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
03/08/2022 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
03/08/2022 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/08/2022 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/08/2022 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/08/2022 20:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
01/08/2022 19:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/07/2022 18:29

Sentença desconstituída - por maioria
12/07/2022 15:21

Juntada de Certidão
12/07/2022 15:12

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
12/07/2022 15:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2022 Data da sessão: 28/07/2022 14:00:00
12/07/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos sobrestados, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária Ampliada - art. 942 do CPC e art. 210-A do RITRF2, do dia 28 de julho de 2022, QUINTA-FEIRA, às 14h, a ser realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP 2020/00016, de 22/04/2020.

Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante, IMPRETERIVELMENTE, ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em SESSÕES DE JULGAMENTO, no item Realizar pedidos de preferência e sustentação oral, de acordo com o disposto no §1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Apelação Cível Nº 5106011-32.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA APELANTE: MARIO EDIVAN VENTURIN (AUTOR) ADVOGADO: MARCUS VINICIUS URBANO BAPTISTA DE SOUZA (OAB RJ210183) ADVOGADO: MARIANA NEVES CABRAL MOLISANI MENDONCA (OAB RJ150433) ADVOGADO: GLAUCE ROSANE VENTURIN (OAB RJ154138) ADVOGADO: GIDEON FAGUNDES LOPES (OAB RJ240019) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: MRV MRL XXXVII INCORPORACOES SPE LTDA (RÉU) ADVOGADO: FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB SP320144) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
08/07/2022 18:55

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/07/2022
08/07/2022 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
08/07/2022 16:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 28/07/2022 14:00 Sequencial: 12
08/07/2022 15:05

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB15
07/07/2022 15:40

Juntado(a)
06/07/2022 11:04

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
28/06/2022 16:59

Juntada de Certidão
27/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022 Data da sessão: 05/07/2022 14:00:00
24/06/2022 21:03

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022
21/06/2022 14:04

Juntada de Certidão
21/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2022 Data da sessão: 05/07/2022 14:00:00
21/06/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 05 de julho de 2022, TERÇA-FEIRA, às 14h, a ser realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020.

Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante, IMPRETERIVELMENTE, ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal doTRF2 (www10.trf2.jus.br), em SESSÕES DE JULGAMENTO, no item Realizar pedidos de preferência e sustentação oral, de acordo com o disposto no § 1° do artigo 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, de 01/07/2020, a fim de que possa receber o link para ingressar na videoconferência. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Apelação Cível Nº 5106011-32.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: MARIO EDIVAN VENTURIN (AUTOR) ADVOGADO: MARCUS VINICIUS URBANO BAPTISTA DE SOUZA (OAB RJ210183) ADVOGADO: MARIANA NEVES CABRAL MOLISANI MENDONCA (OAB RJ150433) ADVOGADO: GLAUCE ROSANE VENTURIN (OAB RJ154138) ADVOGADO: GIDEON FAGUNDES LOPES (OAB RJ240019) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: MRV MRL XXXVII INCORPORACOES SPE LTDA (RÉU) ADVOGADO: FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB SP320144) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
15/06/2022 21:21

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/06/2022
15/06/2022 21:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
15/06/2022 21:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 05/07/2022 14:00 Sequencial: 43
08/06/2022 19:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
02/06/2022 17:38

Retirado de pauta
01/06/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
30/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
30/05/2022 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
30/05/2022 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
25/05/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
24/05/2022 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
24/05/2022 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
23/05/2022 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
20/05/2022 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
20/05/2022 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
20/05/2022 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
20/05/2022 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
20/05/2022 16:39

Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
20/05/2022 16:39

Ato ordinatório praticado
20/05/2022 08:13

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
19/05/2022 11:33

Juntada de Petição
17/05/2022 14:21

Juntada de Certidão
17/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2022 Data da sessão: 01/06/2022 13:00:00
17/05/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 01/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/06/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5106011-32.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: MARIO EDIVAN VENTURIN (AUTOR) ADVOGADO: MARCUS VINICIUS URBANO BAPTISTA DE SOUZA (OAB RJ210183) ADVOGADO: MARIANA NEVES CABRAL MOLISANI MENDONCA (OAB RJ150433) ADVOGADO: GLAUCE ROSANE VENTURIN (OAB RJ154138) ADVOGADO: GIDEON FAGUNDES LOPES (OAB RJ240019) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: MRV MRL XXXVII INCORPORACOES SPE LTDA (RÉU) ADVOGADO: FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB SP320144) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
13/05/2022 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/05/2022 15:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/06/2022 13:00 Sequencial: 5
09/05/2022 17:58

Juntado(a)
06/05/2022 16:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
06/05/2022 07:56

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
05/05/2022 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
05/05/2022 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
04/05/2022 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
04/05/2022 09:16

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
03/05/2022 14:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
24/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5085920-81.2020.4.02.5101

Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...

Daiane Oliveira de Carvalho Monteiro

Advogado: Erlan dos Anjos Oliveira da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/04/2022 12:36

Exibir Processo

Processo nº 5000718-16.2019.4.02.5120

Sendas Distribuidora S/A

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Leandro Lamussi Campos

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 09/12/2020 09:01

Exibir Processo

Processo nº 5012447-28.2021.4.02.5101

Ana Lucia Quaresma Batista Santos

Uniao

Advogado: Ana Maria Lopes Quaresma

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0025307-59.2015.4.02.5101

Pluma Industria e Comercio Eireli

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Eduardo Francisco Vaz

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 19/06/2023 10:45

Exibir Processo

Processo nº 0025307-59.2015.4.02.5101

Pluma Industria e Comercio Eireli

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Andreia Luiza Marques dos Santos Lima

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/08/2023 14:06

Exibir Processo