STJ - 5106011-32.2019.4.02.5101

21/08/2023 16:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

21/08/2023 16:43

Transitado em Julgado em 21/08/2023

28/06/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/06/2023 Petição Nº 466227/2023 - AgInt

27/06/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/06/2023 10:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0466227 - AgInt no AREsp 2279569 - Publicação prevista para 28/06/2023

26/06/2023 23:59

Conhecido o recurso de MRV MRL XXXVII INCORPORAÇÕES SPE LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00466227/2023 - AgInt no AREsp 2279569/RJ

14/06/2023 15:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000136-2023-AJC-3T)

09/06/2023 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/06/2023

07/06/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/06/2023 16:34

Incluído em pauta para 20/06/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 466227/2023 - AgInt no AREsp 2279569/RJ

30/05/2023 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

30/05/2023 16:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 515115/2023

30/05/2023 16:01

Protocolizada Petição 515115/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/05/2023

26/05/2023 11:51

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 500791/2023

26/05/2023 11:47

Protocolizada Petição 500791/2023 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 26/05/2023

23/05/2023 05:22

Publicado Vista à(s) parte(s) para regularizar a representação processual em 23/05/2023

22/05/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista à(s) parte(s) para regularizar a representação processual

22/05/2023 05:14

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/05/2023 Petição Nº 466227/2023 -

20/05/2023 16:58

Ato ordinatório praticado (Vista à(s) parte(s) para regularizar a representação processual. Publicação prevista para 23/05/2023)

20/05/2023 16:56

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou cadeia completa de substabelecimento subscrito por MRV MRL XXXVII INCORPORAÇÕES SPE LTDA (CNPJ: 13.***.***/0001-00) outorgando poderes à advogada FABIANA BARBASSA L

19/05/2023 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

19/05/2023 14:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 466227/2023. Publicação prevista para 22/05/2023)

19/05/2023 14:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 466227/2023

19/05/2023 14:23

Protocolizada Petição 466227/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/05/2023

04/05/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2023

03/05/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/05/2023 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/05/2023

03/05/2023 13:30

Não conhecido o recurso de MRV MRL XXXVII INCORPORAÇÕES SPE LTDA

10/04/2023 17:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

10/04/2023 17:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

10/04/2023 16:37

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/04/2023 16:01

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

24/01/2023 18:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/01/2023 18:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/01/2023 10:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO