TRF2 - 5003702-97.2023.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/08/2024 16:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06
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06/08/2024 15:59
Transitado em Julgado - Data: 05/08/2024
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06/08/2024 15:59
Juntada de Certidão
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06/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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23/07/2024 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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14/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 37
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04/07/2024 20:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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04/07/2024 20:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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04/07/2024 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2024 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2024 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2024 12:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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04/07/2024 12:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/07/2024 15:51
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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02/07/2024 15:15
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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12/06/2024 12:50
Juntada de Certidão
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12/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2024<br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 23:59</b>
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12/06/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 25 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 01 de julho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5003702-97.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY APELADO: SAMEVIX SERVICOS MEDICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CAETANO CORREA PEIXOTO ALVES (OAB ES011746) ADVOGADO(A): LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO (OAB ES005205) ADVOGADO(A): RODRIGO ELLER MAGALHÃES (OAB ES020900) ADVOGADO(A): NATÁLIA CID GÓES (OAB ES018600) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/06/2024 15:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2024
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07/06/2024 15:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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07/06/2024 15:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 23:59</b><br>Sequencial: 104
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05/06/2024 21:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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22/05/2024 11:59
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
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22/05/2024 09:43
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 21
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22/05/2024 09:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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16/05/2024 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/05/2024 14:09
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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16/05/2024 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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13/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15
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06/05/2024 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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06/05/2024 18:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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03/05/2024 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/05/2024 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/05/2024 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/05/2024 09:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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03/05/2024 09:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/05/2024 15:02
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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02/05/2024 13:28
Sentença confirmada - por unanimidade
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10/04/2024 17:04
Juntada de Certidão
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10/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2024<br>Período da sessão: <b>22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59</b>
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10/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2024<br>Período da sessão: <b>22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59</b>
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10/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 de abril de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5003702-97.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: SAMEVIX SERVICOS MEDICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CAETANO CORREA PEIXOTO ALVES (OAB ES011746) ADVOGADO(A): LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO (OAB ES005205) ADVOGADO(A): RODRIGO ELLER MAGALHÃES (OAB ES020900) ADVOGADO(A): NATÁLIA CID GÓES (OAB ES018600) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/04/2024 00:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2024
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05/04/2024 00:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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05/04/2024 00:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 114
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03/04/2024 11:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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26/03/2024 09:17
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/03/2024
Ultima Atualização
04/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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