TRF2 - 5000090-22.2021.4.02.5002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/07/2024 21:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF04
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17/07/2024 21:04
Transitado em Julgado - Data: 16/07/2024
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16/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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25/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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01/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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23/05/2024 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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23/05/2024 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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22/05/2024 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/05/2024 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/05/2024 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/05/2024 18:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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17/05/2024 17:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/05/2024 15:08
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB23
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17/05/2024 13:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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17/05/2024 13:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/05/2024 13:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/05/2024 16:26
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
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09/05/2024 16:19
Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Julgado improcedente o pedido - 09/05/2024 16:05:07)
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11/04/2024 11:12
Juntada de Certidão
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11/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2024<br>Data da sessão: <b>30/04/2024 13:00</b>
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11/04/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5000090-22.2021.4.02.5002/ES (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: TRANSPORTADORA JOLIVAN LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO BARROS BRUM (OAB ES008793) ADVOGADO(A): RODOLFO SANTOS SILVESTRE (OAB ES011810) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de abril de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
09/04/2024 16:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/04/2024
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09/04/2024 16:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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09/04/2024 16:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 30
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01/04/2024 18:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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05/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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29/02/2024 15:23
Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB23
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28/02/2024 12:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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09/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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03/02/2024 08:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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30/01/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/01/2024 16:47
Juntada de Certidão
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25/01/2024 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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14/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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05/12/2023 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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05/12/2023 16:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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04/12/2023 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/12/2023 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/12/2023 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/12/2023 21:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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01/12/2023 21:32
Conhecido o recurso e não provido
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16/06/2023 19:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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16/06/2023 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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23/05/2023 18:24
Juntada de Certidão
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15/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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05/05/2023 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/05/2023 10:50
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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03/05/2023 13:53
Distribuído por prevenção - Número: 50000910720214025002/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/05/2023
Ultima Atualização
17/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO INTERNO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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