TRF2 - 5001527-67.2023.4.02.5119

1ª instância - Vara Federal de Barra do Pirai

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MANOEL MARCIMIANO DA SILVA

CPF *25.***.*28-87

Advogados

MARCELA NASCIMENTO FRAGA

OAB: 152704/RJ

CPF *02.***.*10-37

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

OS MESMOS

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/04/2025 02:44

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5009803-55.2025.4.02.9666/TRF (MARCELA NASCIMENTO FRAGA)

  • 01/04/2025 02:44

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5009802-70.2025.4.02.9666/TRF (MANOEL MARCIMIANO DA SILVA)

  • 13/03/2025 11:44

    Baixa Definitiva

  • 01/03/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75

  • 21/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

  • 11/02/2025 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 11/02/2025 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 08/02/2025 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*01-17 processada no TRF2 com o no. 50098035520254029666/TRF (MARCELA NASCIMENTO FRAGA)

  • 08/02/2025 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*01-17 processada no TRF2 com o no. 50098027020254029666/TRF (MARCELA NASCIMENTO FRAGA)

  • 08/02/2025 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*01-17 processada no TRF2 com o no. 50098027020254029666/TRF (MANOEL MARCIMIANO DA SILVA)

  • 07/02/2025 13:32

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*01-17

  • 04/02/2025 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 29/01/2025 03:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 26/01/2025 04:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 15/01/2025 14:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 15/01/2025 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 15/01/2025 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 15/01/2025 14:03

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*01-17

  • 28/11/2024 16:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 22/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 12/11/2024 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2024 08:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 29/10/2024 17:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

  • 13/10/2024 07:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 12/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 10/10/2024 22:26

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 02/10/2024 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/10/2024 14:04

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 29/09/2024 12:00

    Juntada de Petição

  • 10/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 31/07/2024 16:36

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 31/07/2024 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 31/07/2024 14:50

    Decisão interlocutória

  • 29/07/2024 15:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/07/2024 11:02

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJBPI01

  • 09/07/2024 11:00

    Transitado em Julgado - Data: 09/07/2024

  • 09/07/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 16/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 13/06/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 06/06/2024 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/06/2024 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/06/2024 15:14

    Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 06/06/2024 15:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/05/2024 22:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 22/05/2024 15:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 13/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 03/05/2024 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/05/2024 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/05/2024 13:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/05/2024 13:11

    Sentença confirmada em parte - por unanimidade

  • 01/05/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 21/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 15/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Data da sessão: <b>02/05/2024 14:00</b>

  • 15/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Data da sessão: <b>02/05/2024 14:00</b>

  • 15/04/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001527-67.2023.4.02.5119/RJ (Pauta: 1) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: MANOEL MARCIMIANO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELA NASCIMENTO FRAGA (OAB RJ152704) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 12/04/2024 13:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 12/04/2024 13:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 1

  • 10/04/2024 20:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/04/2024 20:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/04/2024 20:02

    Ato ordinatório praticado

  • 05/03/2024 15:51

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 05/03/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 04/03/2024 21:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 19/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 09/02/2024 09:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/02/2024 09:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/02/2024 23:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 04/02/2024 15:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 24/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 14/12/2023 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/12/2023 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/12/2023 17:52

    Julgado improcedente o pedido

  • 17/08/2023 16:38

    Conclusos para julgamento

  • 17/07/2023 11:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 14/06/2023 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 05/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 26/05/2023 15:36

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 26/05/2023 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/05/2023 15:36

    Não Concedida a tutela provisória

  • 26/05/2023 13:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/05/2023 16:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5013604-42.2023.4.02.0000

Claudio Dutra

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/08/2023 19:15

Exibir Processo

Processo nº 5042706-15.2021.4.02.5001

Joatan Leite Barcelos

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Renato Del Silva Augusto

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/10/2024 16:05

Exibir Processo

Processo nº 5042706-15.2021.4.02.5001

Joatan Leite Barcelos

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Thatiany Matos Carpanez

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/12/2021 13:55

Exibir Processo

Processo nº 5018994-90.2023.4.02.0000

Jorge Augusto da Matta

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/12/2023 15:12

Exibir Processo

Processo nº 5019855-76.2023.4.02.0000

Iris Cicero Ferreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/12/2023 13:27

Exibir Processo