TRF2 - 5042706-15.2021.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOATAN LEITE BARCELOS

CPF *74.***.*23-68

Advogados

RENATO DEL SILVA AUGUSTO

OAB: 007453/ES

CPF *09.***.*64-80

HIGOR SIQUEIRA AZEVEDO

OAB: 020706/ES

CPF *97.***.*27-43

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO

CPF *81.***.*63-20

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF *28.***.*17-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/10/2024 16:05

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06

  • 30/09/2024 22:50

    Recebidos os autos do STJ

  • 12/07/2024 18:55

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5042706152021402500120240712185530

  • 12/07/2024 17:00

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 11/07/2024 18:13

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 11/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 28/05/2024 19:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 26/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 22/05/2024 16:01

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 22/05/2024 12:29

    Juntada de Petição

  • 21/05/2024 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 21/05/2024 15:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 21/05/2024 15:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 17/05/2024 14:54

    Juntada de Petição

  • 17/05/2024 12:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 17/05/2024 12:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 16/05/2024 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/05/2024 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/05/2024 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/05/2024 15:55

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 16/05/2024 15:55

    Recurso Especial não admitido

  • 15/05/2024 18:17

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 15/05/2024 16:57

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2024 16:44

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 15/05/2024 16:34

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 25

  • 15/05/2024 16:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 13/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 07/05/2024 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/05/2024 15:56

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2024 15:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 07/05/2024 15:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 06/05/2024 11:50

    Juntada de Petição

  • 03/05/2024 17:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 03/05/2024 17:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 03/05/2024 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/05/2024 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/05/2024 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/05/2024 09:45

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

  • 03/05/2024 09:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/05/2024 15:02

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

  • 02/05/2024 13:28

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 10/04/2024 17:00

    Juntada de Certidão

  • 10/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2024<br>Período da sessão: <b>22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59</b>

  • 10/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2024<br>Período da sessão: <b>22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59</b>

  • 10/04/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 de abril de 2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 5042706-15.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: JOATAN LEITE BARCELOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): HIGOR SIQUEIRA AZEVEDO (OAB ES020706) ADVOGADO(A): RENATO DEL SILVA AUGUSTO (OAB ES007453) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXECUTADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de abril de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 05/04/2024 00:25

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2024

  • 05/04/2024 00:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 05/04/2024 00:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 119

  • 03/04/2024 11:12

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

  • 04/07/2022 15:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 04/07/2022 15:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 01/07/2022 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 30/06/2022 18:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

RECURSO ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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