TRF2 - 5010848-31.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/04/2025 11:05
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - OEsp -> SECVPR
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01/04/2025 11:04
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 128
-
01/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 135, 136 e 137
-
27/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 123, 124 e 125
-
23/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135, 136 e 137
-
17/03/2025 12:23
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 138
-
17/03/2025 08:46
Juntada de Petição
-
13/03/2025 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2025 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2025 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2025 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2025 17:08
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
12/03/2025 20:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
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27/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123, 124, 125, 126 e 128
-
19/02/2025 13:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
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19/02/2025 13:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
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18/02/2025 15:27
Juntada de Petição
-
17/02/2025 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2025 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2025 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2025 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2025 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2025 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2025 12:04
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
17/02/2025 12:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/02/2025 12:53
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
14/02/2025 12:51
Cancelada a movimentação processual - (Evento 118 - Julgado improcedente o pedido - 14/02/2025 12:16:05)
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21/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Período da sessão: <b>03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 12:59</b>
-
21/01/2025 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 54ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de FEVEREIRO de 2025, às 13 horas, e término no dia 07 de FEVERREIRO de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Agravo de Instrumento Nº 5010848-31.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS PROCURADOR(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA AGRAVADO: IND E COM DE MADEIRAS IRMAOS FRANCISCHETTO LTDA ADVOGADO(A): ADAIL BRAGA (OAB RJ016474) AGRAVADO: MANOEL MARQUES DOS SANTOS ADVOGADO(A): ADAIL BRAGA (OAB RJ016474) AGRAVADO: SERRARIA TAILANDIA LTDA ADVOGADO(A): ADAIL BRAGA (OAB RJ016474) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
17/01/2025 16:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
-
16/01/2025 14:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/01/2025 14:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 109
-
07/01/2025 17:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/12/2024 15:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
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16/12/2024 09:13
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
13/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103, 104 e 105
-
04/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
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17/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103, 104 e 105
-
09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
07/11/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
07/11/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
07/11/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
07/11/2024 17:09
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89, 90 e 91
-
06/11/2024 19:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
27/10/2024 11:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
13/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89, 90, 91, 92 e 94
-
07/10/2024 19:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
07/10/2024 19:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
04/10/2024 17:51
Juntada de Petição
-
03/10/2024 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/10/2024 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/10/2024 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/10/2024 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/10/2024 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/10/2024 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/10/2024 17:33
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
02/10/2024 17:33
Decisão interlocutória
-
01/10/2024 17:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
01/10/2024 16:34
Juntada de Certidão
-
01/10/2024 04:05
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
01/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
17/09/2024 08:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
06/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74
-
27/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
16/08/2024 15:57
Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
-
15/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73, 74 e 75
-
06/08/2024 07:27
Juntada de Petição
-
06/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62
-
05/08/2024 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/08/2024 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/08/2024 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/08/2024 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/08/2024 12:49
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
05/08/2024 12:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
14/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62, 63 e 65
-
05/07/2024 19:38
Juntada de Petição
-
05/07/2024 12:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
05/07/2024 12:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
04/07/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2024 12:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
04/07/2024 12:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/07/2024 15:51
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
02/07/2024 15:15
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/06/2024 19:29
Juntada de Certidão
-
12/06/2024 12:47
Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
-
12/06/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 25 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 01 de julho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5010848-31.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS PROCURADOR(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA AGRAVADO: IND E COM DE MADEIRAS IRMAOS FRANCISCHETTO LTDA ADVOGADO(A): ADAIL BRAGA (OAB RJ016474) AGRAVADO: MANOEL MARQUES DOS SANTOS ADVOGADO(A): ADAIL BRAGA (OAB RJ016474) AGRAVADO: SERRARIA TAILANDIA LTDA ADVOGADO(A): ADAIL BRAGA (OAB RJ016474) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
11/06/2024 12:55
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
11/06/2024 12:55
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
-
11/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
-
07/06/2024 15:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2024
-
07/06/2024 15:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
07/06/2024 15:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 23:59</b><br>Sequencial: 114
-
06/06/2024 19:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
06/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
-
30/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
-
28/05/2024 19:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
20/05/2024 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/05/2024 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/05/2024 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/05/2024 17:41
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2024 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
13/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 32 e 34
-
06/05/2024 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
06/05/2024 18:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
06/05/2024 17:48
Juntada de Petição
-
03/05/2024 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2024 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2024 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2024 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2024 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2024 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2024 09:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
03/05/2024 09:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/05/2024 15:02
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
02/05/2024 13:28
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
10/04/2024 16:59
Juntada de Certidão
-
10/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2024<br>Período da sessão: <b>22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59</b>
-
10/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2024<br>Período da sessão: <b>22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59</b>
-
10/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 de abril de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5010848-31.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 128) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS AGRAVADO: IND E COM DE MADEIRAS IRMAOS FRANCISCHETTO LTDA ADVOGADO(A): ADAIL BRAGA (OAB RJ016474) AGRAVADO: MANOEL MARQUES DOS SANTOS ADVOGADO(A): ADAIL BRAGA (OAB RJ016474) AGRAVADO: SERRARIA TAILANDIA LTDA ADVOGADO(A): ADAIL BRAGA (OAB RJ016474) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/04/2024 00:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2024
-
05/04/2024 00:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
05/04/2024 00:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 128
-
04/04/2024 18:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
31/03/2022 18:45
Comunicação eletrônica recebida - baixado - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 00137269120084025101/RJ
-
08/10/2021 12:05
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
07/10/2021 21:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
07/10/2021 21:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
04/10/2021 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
04/10/2021 07:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
14/09/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
-
01/09/2021 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
20/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7 e 8
-
10/08/2021 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/08/2021 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/08/2021 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/08/2021 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/08/2021 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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10/08/2021 14:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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10/08/2021 14:48
Determinada a intimação
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02/08/2021 21:25
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 372 do processo originário.Número: 00137269120084025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/10/2024
Ultima Atualização
21/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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