TRF2 - 5001392-52.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/12/2024 17:55
Baixa Definitiva
-
04/12/2024 17:54
Transitado em Julgado - Data: 14/11/2024
-
14/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 64
-
09/11/2024 11:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
29/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 64
-
20/09/2024 10:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
20/09/2024 10:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
19/09/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/09/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/09/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2024 17:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/09/2024 17:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
16/09/2024 17:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/09/2024 17:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/09/2024 20:58
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
-
06/09/2024 15:12
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
30/08/2024 17:20
Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50001368820244025104/RJ
-
08/08/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 27 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5001392-52.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ROMULO ALMEIDA PEREIRA ADVOGADO(A): VIVIAN NETTO MACHADO SANTARÉM (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PRESIDENTE - FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de agosto de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
07/08/2024 13:58
Juntada de Certidão
-
06/08/2024 18:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/08/2024
-
06/08/2024 18:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/08/2024 18:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 93
-
06/08/2024 14:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
30/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
25/07/2024 17:07
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
-
09/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
21/06/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/06/2024 21:22
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
17/06/2024 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
15/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
-
11/06/2024 11:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
11/06/2024 11:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
05/06/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/05/2024 18:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
17/05/2024 17:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/05/2024 15:08
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB23
-
17/05/2024 13:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
17/05/2024 13:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/05/2024 13:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/05/2024 16:26
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
09/05/2024 16:19
Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Conhecido o recurso e não-provido - 09/05/2024 16:05:12)
-
11/04/2024 11:12
Juntada de Certidão
-
11/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2024<br>Data da sessão: <b>30/04/2024 13:00</b>
-
11/04/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5001392-52.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ROMULO ALMEIDA PEREIRA ADVOGADO(A): ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PRESIDENTE - FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de abril de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
09/04/2024 16:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/04/2024
-
09/04/2024 16:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
09/04/2024 16:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 43
-
01/04/2024 18:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
14/03/2024 15:20
Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB23
-
14/03/2024 12:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
14/03/2024 12:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
12/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
07/03/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
07/03/2024 15:49
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
-
06/03/2024 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
06/03/2024 14:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
02/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
-
26/02/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/02/2024 17:26
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
23/02/2024 20:06
Juntada de Petição
-
23/02/2024 20:04
Juntada de Petição
-
21/02/2024 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/02/2024 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
20/02/2024 21:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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20/02/2024 21:24
Concedida a Medida Liminar
-
07/02/2024 12:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
07/02/2024 12:45
Juntada de Certidão
-
06/02/2024 14:30
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
06/02/2024 13:55
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2024
Ultima Atualização
08/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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