29/04/2024 16:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
12/04/2024 14:16

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
12/04/2024 14:16

Recurso Especial Admitido
11/04/2024 10:47

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
10/04/2024 17:46

Juntada de Certidão
04/04/2024 13:09

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
03/04/2024 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
06/02/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/02/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 19:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 119, 120, 121, 122, 123, 125, 126, 124 e 127
03/02/2024 09:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126 e 127
18/12/2023 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
18/12/2023 20:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
12/12/2023 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2023 16:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
12/12/2023 16:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/12/2023 14:57

Sentença confirmada - por unanimidade
03/12/2023 23:16

Lavrada Certidão
07/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2023 Data da sessão: 04/12/2023 13:00:00
07/11/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 04 de dezembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5021314-19.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: VITORIA MARIA NETO DORIA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): Helen Costa Santana (OAB ES022159) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: GLYCIA SERRANA OLIVEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): Helen Costa Santana INTERESSADO: GEORGIA NETTO SUAVE DEL PUPPO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): Helen Costa Santana INTERESSADO: ROMARIO NETO SUAVE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): Helen Costa Santana INTERESSADO: LEDA NETTO SOAVE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): Helen Costa Santana INTERESSADO: ROVENA NETO SUAVE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): Helen Costa Santana INTERESSADO: ROSIMERY NETTO SUAVE DO CARMO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): Helen Costa Santana INTERESSADO: ROGÉRIO NETTO SUAVE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): Helen Costa Santana INTERESSADO: ROBSON NETTO SUAVE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): Helen Costa Santana Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de novembro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
06/11/2023 16:04

Juntada de Certidão
06/11/2023 15:46

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/11/2023
06/11/2023 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/11/2023 15:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/12/2023 13:00 Sequencial: 13
06/11/2023 13:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
03/11/2023 12:38

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17
31/10/2023 23:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
19/10/2023 21:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95, 96, 98, 97, 99, 101, 100, 102 e 103
09/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103 e 104
29/09/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2023 15:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
29/09/2023 15:03

Despacho
27/09/2023 16:09

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB17
27/09/2023 15:52

Devolvidos os autos - AREC -> SUB6TESP
27/09/2023 12:23

Recebidos os autos do STJ
19/01/2023 15:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
18/01/2023 18:42

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
18/01/2023 18:42

Juntada de Certidão
18/01/2023 15:59

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
18/01/2023 15:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
18/01/2023 15:49

Decisão interlocutória
18/01/2023 11:37

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
17/01/2023 20:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
19/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
09/12/2022 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
09/12/2022 09:06

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 17:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61, 62, 64, 65, 67, 68, 69, 63 e 66
07/12/2022 07:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 10:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
17/11/2022 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
17/11/2022 06:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
14/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69 e 70
04/11/2022 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2022 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2022 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2022 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2022 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2022 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2022 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2022 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2022 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2022 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2022 17:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
04/11/2022 17:06

Recurso Especial não admitido
14/07/2022 11:23

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
14/07/2022 11:22

Juntada de Certidão
13/07/2022 13:29

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
13/07/2022 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
10/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
30/06/2022 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/06/2022 18:15

Ato ordinatório praticado
30/06/2022 16:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45 e 46
23/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45 e 46
22/06/2022 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
22/06/2022 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
13/06/2022 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2022 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2022 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2022 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2022 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2022 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2022 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2022 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2022 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2022 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2022 14:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
10/06/2022 13:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
23/05/2022 12:03

Lavrada Certidão
12/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2022 Data da sessão: 06/06/2022 13:00:00
12/05/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 06 de junho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5021314-19.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: VITORIA MARIA NETO DORIA (EXEQUENTE) ADVOGADO: Helen Costa Santana (OAB ES022159) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: GEORGIA NETTO SUAVE DEL PUPPO (EXEQUENTE) ADVOGADO: Helen Costa Santana INTERESSADO: ROMARIO NETO SUAVE (EXEQUENTE) ADVOGADO: Helen Costa Santana INTERESSADO: LEDA NETTO SOAVE (EXEQUENTE) ADVOGADO: Helen Costa Santana INTERESSADO: ROVENA NETO SUAVE (EXEQUENTE) ADVOGADO: Helen Costa Santana INTERESSADO: ROSIMERY NETTO SUAVE DO CARMO (EXEQUENTE) ADVOGADO: Helen Costa Santana INTERESSADO: ROGÉRIO NETTO SUAVE (EXEQUENTE) ADVOGADO: Helen Costa Santana INTERESSADO: ROBSON NETTO SUAVE (EXEQUENTE) ADVOGADO: Helen Costa Santana INTERESSADO: GLYCIA SERRANA OLIVEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO: Helen Costa Santana Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de maio de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
11/05/2022 14:26

Juntada de Certidão
11/05/2022 12:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/05/2022 12:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/06/2022 13:00 Sequencial: 24
10/05/2022 15:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
12/04/2022 12:52

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
11/04/2022 21:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16, 19, 17, 18, 20, 21 e 22
06/04/2022 12:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
03/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 22
29/03/2022 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
29/03/2022 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
24/03/2022 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2022 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2022 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2022 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2022 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2022 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2022 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2022 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2022 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2022 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/03/2022 22:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
11/03/2022 09:56

Sentença confirmada - por unanimidade
18/02/2022 08:51

Lavrada Certidão
10/02/2022 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2022 Data da sessão: 07/03/2022 13:00:00
08/02/2022 16:07

Juntada de Certidão
08/02/2022 15:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
08/02/2022 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/02/2022 14:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/03/2022 13:00 Sequencial: 48
07/02/2022 14:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
28/01/2022 12:13

Redistribuído por sorteio - (GAB24 para GAB17)
28/01/2022 12:02

Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
26/01/2022 19:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
25/01/2022 15:17

Distribuído por prevenção - Número: 50014378120214025102/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
12/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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