TRF2 - 5097496-66.2023.4.02.5101

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC

CNPJ: 07.947.821/0001-89

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

COMPANIA DE SERVICIOS DE TRANSPORTE AEREO AMASZONAS S/A

CNPJ: 21.214.807/0001-05

MAURICIO ARAUJO DE OLIVEIRA SOUZA

CPF *68.***.*27-48

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 18:44

    Juntada de peças digitalizadas

  • 02/09/2025 15:55

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2025 15:44

    Juntada de peças digitalizadas

  • 02/09/2025 15:12

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

  • 02/09/2025 15:10

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2025 13:06

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 25/07/2025 09:19

    Decisão interlocutória

  • 24/07/2025 11:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/07/2025 11:16

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 19/07/2025 21:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 05/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 25/06/2025 09:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/06/2025 09:19

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 25/06/2025 09:19

    Juntada de peças digitalizadas

  • 08/05/2025 11:11

    Despacho

  • 06/05/2025 18:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/05/2025 18:07

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 27/04/2025 03:54

    Juntada de Petição

  • 20/03/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 13/03/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 27/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 17/02/2025 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/02/2025 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/02/2025 18:00

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 17/02/2025 18:00

    Juntado(a)

  • 25/11/2024 20:50

    Decisão interlocutória

  • 25/11/2024 19:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/11/2024 19:09

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 22/06/2024 00:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 22/06/2024 00:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 20/06/2024 19:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/06/2024 19:04

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 20/06/2024 19:04

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2024 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 15/06/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 08/06/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 15/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 07/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/06/2024

  • 15/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 07/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/06/2024

  • 15/04/2024 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5097496-66.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC EXECUTADO: COMPANIA DE SERVICIOS DE TRANSPORTE AEREO AMASZONAS S/A EDITAL Nº 510012944294 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50974966620234025101  - CHAVE DO PROCESSO Nº 998131919423  O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50974966620234025101, promovida por AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC em face de COMPANIA DE SERVICIOS DE TRANSPORTE AEREO AMASZONAS S/A, CNPJ: 21.***.***/0001-05, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 40.***.***/4023-25, natureza: DÍVIDA ATIVA, e que, por encontrar-se a executada COMPANIA DE SERVICIOS DE TRANSPORTE AEREO AMASZONAS S/A, CNPJ: 21.***.***/0001-05, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 62.449,00 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.

    E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 10/04/2024.

    Eu,  JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.)  Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro.    

  • 11/04/2024 16:30

    Intimação por Edital

  • 11/04/2024 16:29

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/04/2024

  • 11/04/2024 12:00

    Expedição de Edital - citação

  • 10/04/2024 16:12

    Determinada a citação

  • 10/04/2024 10:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/04/2024 10:47

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 23/03/2024 23:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 09/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 28/02/2024 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/02/2024 14:44

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 09/02/2024 17:18

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 08/01/2024 12:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 14/12/2023 19:18

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 06/10/2023 08:16

    Decisão interlocutória

  • 05/10/2023 21:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/09/2023 17:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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