TRF2 - 5004280-96.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2024 09:33
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5004280962021402000020240801093352
-
31/07/2024 17:29
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
31/07/2024 17:29
Recurso Especial Admitido
-
30/07/2024 18:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
30/07/2024 15:30
Juntada de Certidão
-
29/07/2024 19:11
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
29/07/2024 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
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19/07/2024 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
-
07/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 153 e 154
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02/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145
-
27/06/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/06/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/06/2024 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
-
26/06/2024 19:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
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08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 144, 145 e 146
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03/06/2024 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
-
03/06/2024 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
-
29/05/2024 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2024 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2024 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2024 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2024 19:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
27/05/2024 19:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/05/2024 16:11
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
22/05/2024 11:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/05/2024 11:43
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 138 - de 'MEMORIAIS DE 2º GRAU' para 'MEMORIAIS'
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08/05/2024 11:39
Juntada de Petição
-
08/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 122, 123 e 124
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06/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2024<br>Data da sessão: <b>22/05/2024 14:00</b>
-
06/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2024<br>Data da sessão: <b>22/05/2024 14:00</b>
-
06/05/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 22 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5004280-96.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 110) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO(A): ISABELA BRUGNARA COUTINHO (OAB RJ224708) ADVOGADO(A): LEONARDO DA CUNHA E SILVA ESPINDOLA DIAS (OAB RJ097964) AGRAVADO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): DIEGO JUSTINIANO CAPISTRANO PINHO (OAB RJ147500) ADVOGADO(A): ANA TEREZA BASILIO (OAB RJ74802) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
04/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122, 123 e 124
-
03/05/2024 16:27
Retirado de pauta
-
02/05/2024 20:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/05/2024
-
02/05/2024 19:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
02/05/2024 19:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 110
-
02/05/2024 18:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
26/04/2024 11:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
-
26/04/2024 11:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
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24/04/2024 17:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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24/04/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
24/04/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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24/04/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
24/04/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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24/04/2024 16:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
24/04/2024 16:10
Determinada a intimação
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16/04/2024 13:21
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
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16/04/2024 03:26
Juntada de Petição
-
09/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024<br>Período da sessão: <b>24/04/2024 13:00 a 30/04/2024 13:00</b>
-
09/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024<br>Período da sessão: <b>24/04/2024 13:00 a 30/04/2024 13:00</b>
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09/04/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 24 de abril de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5004280-96.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 222) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO(A): ISABELA BRUGNARA COUTINHO (OAB RJ224708) ADVOGADO(A): LEONARDO DA CUNHA E SILVA ESPINDOLA DIAS (OAB RJ097964) AGRAVADO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): DIEGO JUSTINIANO CAPISTRANO PINHO (OAB RJ147500) ADVOGADO(A): ANA TEREZA BASILIO (OAB RJ74802) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de abril de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
08/04/2024 13:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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05/04/2024 15:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/04/2024
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05/04/2024 14:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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05/04/2024 14:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/04/2024 13:00 a 30/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 222
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21/03/2024 18:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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21/03/2024 17:47
Devolvidos os autos - AREC -> SUB7TESP
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20/03/2024 22:57
Recebidos os autos do STJ
-
20/09/2022 11:28
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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19/09/2022 20:28
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
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19/09/2022 20:27
Juntada de Certidão
-
16/09/2022 17:18
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
16/09/2022 17:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
16/09/2022 17:06
Decisão interlocutória
-
16/09/2022 08:09
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
15/09/2022 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
14/09/2022 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
07/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
25/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
-
17/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
15/08/2022 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
15/08/2022 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
15/08/2022 11:30
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2022 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
27/07/2022 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
25/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87, 88, 89 e 90
-
15/07/2022 22:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/07/2022 22:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/07/2022 22:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/07/2022 22:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/07/2022 21:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
15/07/2022 21:35
Recurso Especial não admitido
-
03/05/2022 17:00
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
03/05/2022 16:56
Juntada de Certidão
-
02/05/2022 17:48
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
02/05/2022 17:48
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 72
-
02/05/2022 17:05
Juntada de Petição
-
19/04/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
18/04/2022 14:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
07/04/2022 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
06/04/2022 11:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
-
02/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
-
24/03/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
23/03/2022 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/03/2022 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/03/2022 19:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
25/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57
-
20/02/2022 22:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
20/02/2022 21:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
18/02/2022 17:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
15/02/2022 18:13
Cancelada a movimentação processual - (Evento 59 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 15/02/2022 17:51:40)
-
15/02/2022 18:12
Cancelada a movimentação processual - (Evento 60 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 15/02/2022 17:51:45)
-
15/02/2022 18:12
Cancelada a movimentação processual - (Evento 61 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 15/02/2022 17:51:46)
-
15/02/2022 18:12
Cancelada a movimentação processual - (Evento 62 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 15/02/2022 17:51:51)
-
15/02/2022 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2022 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2022 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2022 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2022 12:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
15/02/2022 12:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/02/2022 10:48
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
09/02/2022 10:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/01/2022 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2022<br>Data da sessão: <b>09/02/2022 14:00:00</b>
-
16/12/2021 17:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
16/12/2021 17:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 163
-
16/12/2021 14:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
28/09/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
03/09/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
02/09/2021 17:22
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
-
02/09/2021 16:33
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
-
02/09/2021 15:19
Juntada de Petição
-
26/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
26/08/2021 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
26/08/2021 13:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
16/08/2021 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/08/2021 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
13/08/2021 21:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
13/08/2021 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
13/08/2021 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
12/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 29
-
03/08/2021 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/08/2021 11:16
Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 02/08/2021 13:46:32)
-
02/08/2021 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/08/2021 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/08/2021 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/07/2021 11:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
28/07/2021 11:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/07/2021 16:07
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
29/06/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2021<br>Data da sessão: <b>14/07/2021 14:00:00</b>
-
24/06/2021 16:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/06/2021 16:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/07/2021 14:00</b><br>Sequencial: 87
-
24/06/2021 15:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
21/06/2021 13:27
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB19
-
21/06/2021 13:26
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 11 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
19/06/2021 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
17/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
07/06/2021 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
06/06/2021 21:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
17/05/2021 12:35
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
-
13/05/2021 17:54
Juntada de Petição
-
28/04/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
25/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
-
14/04/2021 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/04/2021 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
14/04/2021 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
14/04/2021 09:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
14/04/2021 09:31
Determinada a intimação
-
13/04/2021 16:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
13/04/2021 16:34
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
-
13/04/2021 14:39
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 205 do processo originário.Número: 50069239520194020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2024
Ultima Atualização
31/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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