TRF2 - 5016512-09.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/10/2024 09:57
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5016512092022402000020241003095706
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02/10/2024 17:33
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
02/10/2024 17:33
Decisão interlocutória
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01/10/2024 17:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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01/10/2024 16:34
Juntada de Certidão
-
01/10/2024 04:02
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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01/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
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17/09/2024 08:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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28/08/2024 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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27/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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16/08/2024 15:57
Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
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15/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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07/08/2024 21:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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06/08/2024 07:29
Juntada de Petição
-
05/08/2024 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/08/2024 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/08/2024 16:23
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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05/08/2024 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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14/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 57
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08/07/2024 21:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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08/07/2024 21:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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05/07/2024 13:43
Juntada de Petição
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05/07/2024 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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05/07/2024 11:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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04/07/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2024 12:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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04/07/2024 12:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/07/2024 15:51
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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02/07/2024 15:15
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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12/06/2024 12:47
Juntada de Certidão
-
12/06/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 25 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 01 de julho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5016512-09.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS PROCURADOR(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA AGRAVADO: CERAMICA CANELLA LTDA ADVOGADO(A): HELOISA LUVISARI FURTADO (OAB RJ189163) ADVOGADO(A): MARCELO RULI (OAB RJ115566) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/06/2024 15:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2024
-
07/06/2024 15:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
07/06/2024 15:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 23:59</b><br>Sequencial: 115
-
06/06/2024 19:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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28/05/2024 10:42
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
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28/05/2024 10:40
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
-
28/05/2024 09:36
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 40
-
28/05/2024 09:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
20/05/2024 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/05/2024 17:34
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2024 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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13/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 33
-
08/05/2024 21:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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03/05/2024 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
03/05/2024 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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03/05/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2024 09:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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03/05/2024 09:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/05/2024 15:02
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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02/05/2024 13:28
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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10/04/2024 17:00
Juntada de Certidão
-
10/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2024<br>Período da sessão: <b>22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59</b>
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10/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2024<br>Período da sessão: <b>22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59</b>
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10/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 de abril de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5016512-09.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 134) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS AGRAVADO: CERAMICA CANELLA LTDA ADVOGADO(A): HELOISA LUVISARI FURTADO (OAB RJ189163) ADVOGADO(A): MARCELO RULI (OAB RJ115566) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/04/2024 00:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2024
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05/04/2024 00:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
05/04/2024 00:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 134
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03/04/2024 11:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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27/03/2023 08:24
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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25/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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25/02/2023 09:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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25/02/2023 09:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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23/02/2023 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/02/2023 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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11/02/2023 08:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
08/02/2023 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
06/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
02/02/2023 21:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
30/01/2023 15:23
Juntada de Petição
-
27/01/2023 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/01/2023 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/01/2023 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
27/01/2023 19:24
Lavrada Certidão
-
27/01/2023 19:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
27/01/2023 19:09
Não Concedida a Medida Liminar
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17/11/2022 18:27
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 308, 300 do processo originário.Número: 00245403620064025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/10/2024
Ultima Atualização
02/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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