TRF2 - 5100607-92.2022.4.02.5101

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARCO ANTONIO DE MELO MARTINS

CPF *72.***.*43-96

Advogados

RENAN DE ARAUJO DE SOUZA

CPF *15.***.*49-08

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.600/0001-71

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.733/0001-48

Advogados

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

OAB: 162000/RJ

CPF *15.***.*42-76

HUGO WILKEN MAURELL

OAB: 144884/RJ

CPF *01.***.*26-45

ANA PAULA BUONOMO MACHADO

OAB: 112160/RJ

CPF *72.***.*33-79

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 02:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

  • 05/09/2025 23:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2025 23:18

    Despacho

  • 05/09/2025 20:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/08/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

  • 14/08/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

  • 18/07/2025 06:49

    Juntada de Petição

  • 29/06/2025 09:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

  • 28/06/2025 22:40

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5019403-84.2025.4.02.9445/TRF (DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU)

  • 17/06/2025 21:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 17/06/2025 11:13

    Juntada de Petição

  • 15/06/2025 10:37

    Juntada de Petição

  • 22/05/2025 03:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*18-46 processada no TRF2 com o no. 50194038420254029445/TRF (DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU)

  • 18/05/2025 21:23

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 108 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 18/05/2025 21:22:40)

  • 18/05/2025 21:22

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*18-46

  • 18/05/2025 21:22

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-46

  • 17/05/2025 15:01

    Juntada de Petição

  • 09/05/2025 13:08

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 100

  • 08/05/2025 14:28

    Juntada de peças digitalizadas

  • 08/05/2025 12:41

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 99

  • 05/05/2025 07:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 99

  • 29/04/2025 12:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 100

  • 27/04/2025 23:12

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 27/04/2025 23:12

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 08/04/2025 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

  • 30/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 21/03/2025 11:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 21/03/2025 11:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 20/03/2025 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 20/03/2025 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 20/03/2025 17:09

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-46

  • 19/03/2025 18:13

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2025 13:28

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82

  • 16/01/2025 10:07

    Juntada de Petição

  • 23/11/2024 16:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 08/11/2024 18:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 08/11/2024 18:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 31/10/2024 01:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 31/10/2024 00:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 30/10/2024 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2024 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2024 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2024 17:13

    Decisão interlocutória

  • 24/10/2024 19:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/10/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 21/10/2024 16:52

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

  • 12/10/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 69

  • 10/10/2024 21:57

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 04/10/2024 11:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 29/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 70

  • 20/09/2024 01:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 19/09/2024 04:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 19/09/2024 04:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2024 04:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2024 04:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2024 04:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2024 04:01

    Determinada a intimação

  • 18/09/2024 15:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/08/2024 15:23

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO28 Número: 51006079220224025101/TRF2

  • 25/10/2023 17:30

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50002703820234020000/TRF2

  • 27/09/2023 14:56

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO28 -> TRF2

  • 22/09/2023 11:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 22/09/2023 11:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 21/09/2023 08:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/09/2023 08:37

    Despacho

  • 20/09/2023 14:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 09/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 48

  • 30/08/2023 19:54

    Juntada de Petição

  • 07/08/2023 08:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 04/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 49

  • 26/07/2023 06:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 26/07/2023 00:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 25/07/2023 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2023 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2023 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2023 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2023 17:16

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 04/04/2023 15:22

    Conclusos para julgamento

  • 22/03/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 34

  • 21/03/2023 19:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 13/03/2023 10:33

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 09/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 04/03/2023 08:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 04/03/2023 08:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 28/02/2023 06:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 28/02/2023 01:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 27/02/2023 19:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/02/2023 19:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/02/2023 19:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/02/2023 19:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/02/2023 19:22

    Ato ordinatório praticado

  • 25/02/2023 08:45

    Juntada de Petição

  • 14/02/2023 12:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 09/02/2023 04:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 23/01/2023 13:24

    Juntada de Petição

  • 18/01/2023 17:27

    Juntada de Petição

  • 18/01/2023 16:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 18/01/2023 16:21

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 17/01/2023 15:05

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50002703820234020000/TRF2

  • 11/01/2023 08:07

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9

  • 10/01/2023 15:28

    Juntada de peças digitalizadas

  • 10/01/2023 10:42

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 10/01/2023 00:34

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 09/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 09/01/2023 18:52

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 09/01/2023 18:52

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 09/01/2023 18:52

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 09/01/2023 18:52

    Determinada a citação

  • 09/01/2023 14:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/01/2023 11:07

    Remetidos os Autos - PLANTAO -> RJRIO28

  • 05/01/2023 16:25

    Juntada de peças digitalizadas

  • 04/01/2023 19:02

    Juntada de peças digitalizadas

  • 30/12/2022 21:41

    Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI

  • 30/12/2022 20:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/12/2022 20:23

    Concedida em parte a Tutela Provisória

  • 30/12/2022 20:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/12/2022 20:12

    Juntada de peças digitalizadas

  • 30/12/2022 19:23

    Despacho

  • 30/12/2022 18:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/12/2022 18:28

    Remetidos os Autos - RJRIO28 -> PLANTAO

  • 30/12/2022 18:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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