TRF2 - 5000890-89.2019.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/08/2022 15:58
Baixa Definitiva
-
08/08/2022 15:58
Transitado em Julgado - Data: 05/08/2022
-
05/08/2022 15:51
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
05/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
-
09/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
-
23/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
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21/06/2022 17:25
Juntada de Petição
-
16/06/2022 12:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
-
16/06/2022 12:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
-
15/06/2022 10:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
-
13/06/2022 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2022 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2022 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2022 16:30
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
13/06/2022 16:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/06/2022 19:01
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
24/05/2022 16:32
Juntada de Certidão
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17/05/2022 11:50
Juntada de Certidão
-
17/05/2022 11:31
Juntada de Certidão
-
13/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2022<br>Data da sessão: <b>01/06/2022 13:00:00</b>
-
13/05/2022 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 25ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de JUNHO de 2022, às 13 horas, e término no dia 07 de JUNHO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2- RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.
Agravo de Instrumento Nº 5000890-89.2019.4.02.0000/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA AGRAVANTE: O.S.
EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO: RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) ADVOGADO: MARCOS SILVERIO DE CARVALHO (OAB RJ138122) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JACQUELINE CARNEIRO DA GRACA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de maio de 2022.
Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente -
11/05/2022 15:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/05/2022 15:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 30
-
06/05/2022 19:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
07/12/2021 16:50
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
07/12/2021 16:50
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 109
-
07/12/2021 16:48
Juntada de Petição
-
02/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
30/11/2021 13:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
-
22/11/2021 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
22/11/2021 17:47
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2021 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
15/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
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10/11/2021 09:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
10/11/2021 00:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
10/11/2021 00:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
08/11/2021 18:07
Juntada de Petição
-
05/11/2021 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/11/2021 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/11/2021 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/11/2021 14:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
05/11/2021 14:50
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
04/11/2021 16:11
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
04/11/2021 16:09
Recebidos os autos do STF
-
03/02/2021 22:15
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
03/02/2021 19:14
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC
-
03/02/2021 19:12
Juntada de Certidão
-
23/11/2020 12:46
Remessa Interna - AREC -> NUDIPRO
-
19/11/2020 17:44
Remessa Interna com despacho/decisão - SECVPR -> AREC
-
19/11/2020 17:44
Despacho
-
09/11/2020 12:19
Conclusão para Despacho/Decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
09/11/2020 11:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
08/11/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 85
-
29/10/2020 15:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
29/10/2020 15:48
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2020 15:35
Juntada de Petição
-
29/10/2020 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
20/10/2020 19:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/10/2020 até 30/10/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2020/00371, de 19 de outubro de 2020
-
20/10/2020 11:31
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
-
07/10/2020 10:06
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 72
-
07/10/2020 00:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
07/10/2020 00:39
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 73
-
04/10/2020 21:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
04/10/2020 21:05
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 74
-
02/10/2020 11:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
02/10/2020 11:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
02/10/2020 11:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
02/10/2020 11:11
Remessa Interna - SECVPR -> AREC
-
02/10/2020 11:11
Recurso Extraordinário não admitido
-
02/10/2020 11:11
Remessa Interna - SECVPR -> AREC
-
02/10/2020 11:11
Recurso Especial não admitido
-
16/09/2020 16:32
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
16/09/2020 16:19
Juntada de Certidão
-
16/09/2020 14:03
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
15/09/2020 20:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
02/08/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 62
-
23/07/2020 11:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
23/07/2020 11:48
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
22/07/2020 16:05
Juntada de Petição
-
22/07/2020 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
20/07/2020 20:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
20/07/2020 20:40
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 55
-
16/07/2020 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
16/07/2020 17:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
16/07/2020 17:46
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52
-
15/07/2020 11:00
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51
-
14/07/2020 17:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
14/07/2020 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
14/07/2020 16:55
Remessa Interna com Acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
14/07/2020 16:52
Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
-
06/07/2020 18:10
Conclusão para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
06/07/2020 15:55
Julgamento do Incidente - Não conhecido - por unanimidade
-
26/06/2020 14:21
Lavrada Certidão
-
18/06/2020 12:59
Lavrada Certidão
-
10/06/2020 14:23
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2020
-
09/06/2020 14:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/06/2020 14:27
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/06/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 32
-
09/06/2020 14:21
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
06/06/2020 02:15
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25
-
02/06/2020 15:30
Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
20/05/2020 23:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 13ª Sessão Virtual Extraordinária - CNJ - PCA 0003391-89.2020.2.00.0000
-
19/05/2020 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
18/05/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35
-
08/05/2020 15:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
08/05/2020 15:37
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
08/05/2020 13:42
Juntada de Petição
-
14/04/2020 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
14/04/2020 13:42
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30
-
05/04/2020 18:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
03/04/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
-
26/03/2020 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
26/03/2020 16:03
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
-
24/03/2020 12:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
24/03/2020 12:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
24/03/2020 12:20
Remessa Interna com Acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
24/03/2020 12:10
Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
-
23/03/2020 16:06
Conclusão para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
23/03/2020 15:46
Julgamento Improvido - por unanimidade
-
13/03/2020 13:10
Lavrada Certidão
-
20/02/2020 17:11
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
20/02/2020 15:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/02/2020 15:59
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 51
-
11/10/2019 12:21
Conclusão para Despacho/Decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
-
11/10/2019 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
-
01/10/2019 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
20/09/2019 15:22
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
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18/09/2019 10:22
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
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12/09/2019 16:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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12/09/2019 16:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
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12/09/2019 16:32
Lavrada Certidão
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12/09/2019 13:36
Remessa Interna - GAB11 -> SUB4TESP
-
12/09/2019 13:36
Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
-
18/02/2019 19:25
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GABVPR para GAB11)
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18/02/2019 19:24
Lavrada Certidão
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18/02/2019 19:23
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 3 - Lavrada Certidão - 18/02/2019 19:21:33)
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18/02/2019 16:04
Remessa Interna para redistribuir - SECVPR -> SRIP
-
15/02/2019 15:26
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 128 do processo originário.Número: 00040646520174020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2022
Ultima Atualização
08/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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