STJ - 5000890-89.2019.4.02.0000

24/09/2021 11:01

Transitado em Julgado em 24/09/2021

31/08/2021 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/08/2021 Petição Nº 356816/2021 - AgInt

30/08/2021 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/08/2021 22:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0356816 - AgInt no AREsp 1832078 - Publicação prevista para 31/08/2021

23/08/2021 23:59

Conhecido o recurso de O.S. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00356816/2021 - AgInt no AREsp 1832078/RJ

09/08/2021 20:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000620-2021-2T)

05/08/2021 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/08/2021

04/08/2021 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/08/2021 17:02

Incluído em pauta para 17/08/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00356816/2021 - AgInt no AREsp 1832078/RJ

06/07/2021 09:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

06/07/2021 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

22/06/2021 19:40

Determinada a distribuição do feito

16/06/2021 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

16/06/2021 14:38

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 04/05/2021 e término em 15/06/2021 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 356816/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 231.

20/04/2021 05:17

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 20/04/2021 Petição Nº 356816/2021 -

19/04/2021 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 356816/2021. Publicação prevista para 20/04/2021)

19/04/2021 12:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 356816/2021

19/04/2021 12:04

Protocolizada Petição 356816/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/04/2021

09/04/2021 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2021

08/04/2021 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/04/2021 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/04/2021

08/04/2021 16:50

Não conhecido o recurso de O.S. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

09/03/2021 13:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/03/2021 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/02/2021 13:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO