29/08/2025 05:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
29/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
14/08/2025 17:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 98 e 99
06/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99
05/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99
05/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5091831-69.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: LUANA CAROLINE FONSECA DE OLIVEIRA (Pais)ADVOGADO(A): DAVID DOS SANTOS QUEIROZ FILHO (OAB RJ234586)EXEQUENTE: YANNE HELOISA DE OLIVEIRA ALVES (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): DAVID DOS SANTOS QUEIROZ FILHO (OAB RJ234586) DESPACHO/DECISÃO Ev. 93: Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios e jurídicos fundamentos.

Trata-se de agravo de instrumento interposto pela Executada, processo n. 5017848-77.2024.4.02.0000, ainda não transitado em julgado, por meio do qual a Agravante requer a reforma da decisão proferida no evento 82, a fim de que seja afastada a cominação de multa coercitiva, aplicada pelo Juízo de piso.

Tratando-se de recurso que objetiva alvejar a decisão judicial que concluiu a fase impugnativa, entendo, in casu, que a imutabilidade do comando judicial ventilado é pressuposto à expedição do requisitório, devendo aguardar para tanto o julgamento definitivo do aludido recurso.

Ciência às partes.
04/08/2025 06:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 06:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 06:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 06:06

Determinada a intimação
11/06/2025 23:40

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50074001120254020000/TRF2
11/06/2025 13:37

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50074001120254020000/TRF2
09/06/2025 17:33

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 16:27

Juntada de Petição
09/06/2025 16:25

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 85 Número: 50074001120254020000/TRF2
03/05/2025 20:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83 e 84
29/04/2025 21:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83, 84 e 85
25/04/2025 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
25/04/2025 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
15/04/2025 04:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025 04:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025 04:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025 04:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025 04:59

Decisão Interlocutória de Mérito
03/02/2025 16:23

Juntada de Petição
03/02/2025 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
07/01/2025 14:53

Conclusos para decisão/despacho
07/01/2025 14:22

Juntada de Petição
23/11/2024 16:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
05/11/2024 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 20:30

Determinada a intimação
01/10/2024 21:24

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
01/10/2024 08:15

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
27/09/2024 14:45

Juntada de Petição
10/09/2024 08:42

Juntada de Petição
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
29/08/2024 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
29/08/2024 10:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 64 - Conclusos para decisão/despacho - 08/08/2024 13:02:00)
29/08/2024 08:51

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
08/08/2024 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
06/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
24/06/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 17:27

Determinada a intimação
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
21/06/2024 16:40

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2024 16:39

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
21/06/2024 16:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 51
21/06/2024 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
21/06/2024 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
11/06/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 18:21

Despacho
11/06/2024 14:25

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2024 14:25

Transitado em Julgado - Data: 11/06/2024
11/06/2024 13:51

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO32 Número: 50918316920234025101/TRF2
25/03/2024 17:31

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO32 -> TRF2
25/03/2024 17:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41 e 42
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42, 39 e 40
22/02/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 11:33

Despacho
21/02/2024 17:58

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2024 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
17/02/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
30/01/2024 20:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
29/12/2023 05:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
18/12/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/12/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/12/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/12/2023 14:00

Concedida a Segurança
17/10/2023 14:20

Conclusos para julgamento
17/10/2023 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
17/10/2023 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/10/2023 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
09/10/2023 15:12

Juntada de Petição
06/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
29/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 17
08/09/2023 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
08/09/2023 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
04/09/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
04/09/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2023 14:54

Não Concedida a Medida Liminar
31/08/2023 11:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
31/08/2023 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
31/08/2023 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
31/08/2023 07:21

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2023 07:21

Juntada de Certidão
30/08/2023 18:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO09F para RJRIO32S)
30/08/2023 18:16

Alterado o assunto processual
30/08/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2023 15:56

Declarada incompetência
30/08/2023 15:00

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2023 17:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5012250-48.2022.4.02.5001

Uniao - Fazenda Nacional

Banestes SA Banco do Estado do Espirito ...

Advogado: Flavio Teixeira Rasseli

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 02/12/2024 12:30

Exibir Processo

Processo nº 5019399-29.2023.4.02.0000

Angela Maria Freitas de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/12/2023 14:20

Exibir Processo

Processo nº 5008931-69.2022.4.02.5002

Dalira Ribeiro Nolasco Leal

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/05/2024 12:55

Exibir Processo

Processo nº 5036380-68.2023.4.02.5001

Pedro Alcantara Antunes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/05/2024 06:25

Exibir Processo

Processo nº 5091831-69.2023.4.02.5101

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Yanne Heloisa de Oliveira Alves

Advogado: David dos Santos Queiroz Filho

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/03/2024 17:31

Exibir Processo