TRF2 - 5014208-46.2021.4.02.5117
1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Sao Goncalo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/10/2024 03:52
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5092378-57.2024.4.02.9666/TRF (PAULO CEZAR DA SILVA MOREIRA)
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30/10/2024 03:52
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5092377-72.2024.4.02.9666/TRF (ROBERTO LUIZ ALMEIDA DO CARMO)
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16/09/2024 12:46
Baixa Definitiva
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14/09/2024 06:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*48-00 processada no TRF2 com o no. 50923785720244029666/TRF (PAULO CEZAR DA SILVA MOREIRA)
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14/09/2024 06:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*48-00 processada no TRF2 com o no. 50923777220244029666/TRF (ROBERTO LUIZ ALMEIDA DO CARMO)
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13/09/2024 15:10
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*48-00
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03/09/2024 01:15
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 99
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25/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
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15/08/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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15/08/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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15/08/2024 14:21
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*48-00
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13/08/2024 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
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13/07/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
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05/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
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25/06/2024 10:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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25/06/2024 10:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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25/06/2024 10:08
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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13/06/2024 10:54
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJJUS406
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13/06/2024 10:53
Transitado em Julgado - Data: 13/06/2024
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13/06/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85
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27/05/2024 22:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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13/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
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03/05/2024 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/05/2024 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/05/2024 13:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/05/2024 13:11
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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01/05/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75
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21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
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15/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Data da sessão: <b>02/05/2024 14:00</b>
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15/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Data da sessão: <b>02/05/2024 14:00</b>
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15/04/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5014208-46.2021.4.02.5117/RJ (Pauta: 10) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ROBERTO LUIZ ALMEIDA DO CARMO (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO CEZAR DA SILVA MOREIRA (OAB RJ117723) ADVOGADO(A): LEILA FERREIRA PINTO (OAB RJ187073) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
12/04/2024 13:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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12/04/2024 13:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 10
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10/04/2024 20:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/04/2024 20:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/04/2024 20:02
Ato ordinatório praticado
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10/03/2024 17:27
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
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08/03/2024 03:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
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28/02/2024 10:47
Juntada de Petição
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17/02/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
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09/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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30/01/2024 21:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
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30/01/2024 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/01/2024 14:36
Juntada de Petição
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18/01/2024 12:38
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 62
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15/01/2024 17:48
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62
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15/01/2024 12:48
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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11/01/2024 18:22
Despacho
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11/01/2024 16:27
Conclusos para decisão/despacho
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11/01/2024 16:25
Juntada de peças digitalizadas
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02/01/2024 14:06
Juntada de Petição
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13/12/2023 17:52
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 53
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12/12/2023 03:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
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01/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
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27/11/2023 16:56
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53
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23/11/2023 11:27
Expedição de Mandado - RJNITSECMA
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21/11/2023 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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21/11/2023 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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21/11/2023 18:56
Decisão interlocutória
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17/11/2023 15:19
Conclusos para decisão/despacho
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24/10/2023 14:17
Juntada de Petição
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30/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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21/09/2023 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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10/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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01/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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31/08/2023 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/08/2023 20:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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17/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
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07/08/2023 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
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07/08/2023 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/08/2023 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/08/2023 13:11
Julgado procedente em parte o pedido
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02/08/2023 15:42
Conclusos para julgamento
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29/07/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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21/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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11/07/2023 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/07/2023 16:52
Convertido o Julgamento em Diligência
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10/07/2023 14:47
Juntada de Petição
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29/06/2023 19:18
Conclusos para julgamento
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21/06/2023 18:55
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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15/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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05/05/2023 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/05/2023 16:04
Convertido o Julgamento em Diligência
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10/04/2023 12:56
Conclusos para julgamento
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01/04/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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24/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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14/03/2023 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/02/2023 19:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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09/02/2023 04:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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21/12/2022 16:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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21/12/2022 13:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
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21/12/2022 12:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
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07/12/2022 22:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
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02/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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22/11/2022 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/11/2022 15:26
Convertido o Julgamento em Diligência
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01/07/2022 18:19
Conclusos para julgamento
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05/04/2022 01:31
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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26/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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16/03/2022 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/03/2022 13:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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03/02/2022 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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27/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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17/12/2021 18:24
Expedida/certificada a citação eletrônica
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17/12/2021 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/12/2021 18:24
Não Concedida a Medida Liminar
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17/12/2021 15:59
Conclusos para decisão/despacho
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17/12/2021 15:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2024
Ultima Atualização
30/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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